Chegamos à derradeira semana de 2023, e há mais do que simples reflexões sobre o mercado de peixes de cultivo e o ano que se encerra. Nesse panorama, além das informações de mercado, emergem duas regulamentações impactantes do Ministério da Pesca e do Ibama, delineando as trajetórias dos negócios para 2024
O presidente da Associação Brasileira da Piscicultura – Peixe BR, Francisco Medeiros, faz um balanço desta última semana do ano e traz as principais perspectivas para o início de 2024. Aperte o play e confira!
Mercado de peixes
Iniciando com o indicador Cepea Peixe BR da tilápia na região dos Grandes Lagos, percebemos algumas movimentações que merecem atenção. Houve uma ligeira redução de 0,01 centavo no preço da tilápia, situando-se em uma média de R$ 9,74. As variações também se estenderam ao norte e oeste do Paraná, com quedas de 0,01 e 0,02 centavos, fixando os preços médios em R$ 10,00 e R$ 9,65, respectivamente. Contudo, em Minas Gerais, especificamente na região de Morada Nova de Minas, o preço permaneceu estável, mantendo-se em R$ 9 e 0,52 centavos.
Antecipando as expectativas para 2024, vislumbramos a expansão para o Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, revelando um horizonte de oportunidades. Este último levantamento destaca-se pela estabilidade do mercado, mesmo diante de um período de menor atividade em virtude das festividades de Natal e Ano Novo. Observa-se uma relativa tranquilidade nos preços, proporcionando uma base sólida para as operações futuras.
Cenário Regulatório: Decretos e Portarias em foco
No front regulatório, o Ministério da Pesca introduziu duas regulamentações de significativa importância. O Decreto 11.852, de 2023, estabelece o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. Este documento, cujas normativas serão posteriormente delineadas em colaboração com entidades representativas do setor e da sociedade civil, enfoca a desburocratização do setor.
O segundo regulatório, a Portaria 174/2023, coloca em vigor o Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e a licença de Aquicultor. Tornando-se obrigatório, este documento exige que a aquicultura nacional forneça detalhadamente todos os dados de produção ao Ministério da Pesca, consolidando um ambiente transparente e regulamentado. Apesar de a participação de entidades representativas do setor produtivo não ter ocorrido, há uma disposição para colaboração em prol do aprimoramento do ambiente de negócios para a piscicultura.
Normativas do Ibama
No encerramento do ano, o Ibama lançou a Instrução Normativa nº 27, redefinindo critérios para o registro, com uma abordagem mais rigorosa para a aquicultura. Com uma lista detalhada de 25 itens relativos à produção, além da obrigatoriedade do tratamento de efluentes, essa normativa exige uma análise anual de qualidade de água, abrangendo parâmetros como amônia, clorofila, coliformes, e outros.
Para os produtores que atuam em águas da União, o relatório anual de produção torna-se um requisito adicional. Face a essa complexidade regulatória, recomenda-se que, a partir de janeiro, os produtores busquem assistência técnica para o preenchimento desses documentos.
Um 2024 de desafios e oportunidades
Ao encerrar esta última semana, somos confrontados com um cenário promissor, porém desafiador, para o setor aquícola em 2024. As variáveis de mercado, as condições climáticas e as imposições regulatórias demandarão nossa atenção e agilidade. Que possamos enfrentar esses desafios com resiliência, mantendo a saúde de nossos negócios e contribuindo para o crescimento sustentável do setor. Agradecemos por sua companhia durante todo o ano e esperamos continuar essa jornada juntos em 2024. Um próspero ano novo!
AGRONEWS® é informação para quem produz