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MP do Ambiente de Negócios: Um novo fôlego para quem produz no Brasil

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MP do ambiente de negócios

Uma esperança para o mercado acendeu nesta semana (29/03), após o presidente Jair Bolsonaro assinar uma Medida Provisória para melhoria do ambiente de negócio no Brasil. Há pouco mais de um ano, o comércio sofre os reflexos negativo com a pandemia do novo coronavírus. A MP nasce com a intensão de retomar o crescimento econômico, com a garantia de medidas que vão facilitar a abertura de novas empresas, sem as amarras burocráticas, com mais segurança jurídica e facilidade com o comércio exterior.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP deve elevar o Brasil de 18 a 20 posições no ranking. “Com as ações já traçadas e em execução desde 2020, em conjunto com a implementação do que é proposto na MP, o Brasil pode figurar pela primeira vez, no curto prazo, dentre as 100 melhores economias para se fazer negócios no país”, informou, em comunicado.

MP do ambiente de negócios
Deputado Federal Jerônimo Georgen (PP-RS) – Autor do Projeto de Lei

O deputado federal Jerônimo Georgen (PP-RS), autor do projeto de lei que resultou na MP do Ambiente de Negócio, esclareceu a nossa equipe que essa medida provisória juntamente com a Liberdade Econômica, que já virou lei, vai criar condições de empreendedorismo, para que as pessoas possam voltar a ter uma atividade, em razão de muitos estarem perdendo com a pandemia. “Quando elas (Liberdade Econômica e Ambiente de Negócios) foram pensadas, antes mesmo dessa pandemia da Covid-19, nunca se imaginou que seriam mais importantes agora, diante de tudo que estamos vivendo. Elas são fundamentais para que as empresas que fecharam as portas ou aqueles que não abriram , por que a economia parou, tenham facilidade de retomada . Quando a economia voltar a crescer, o empreendedor tem que está pronto para tocar o negócio”, conclui Georgen.

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No levantamento mais recente do ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupava a 124ª posição entre 190 economias do mundo. A expectativa do Ministério da Economia é de que a MP consiga elevar o Brasil de 18 a 20 posições no ranking, chegando até 2022 entre os 50 melhores país para se fazer negócio.

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Benefícios para Mato Grosso

Além do autor do projeto de lei, o portal AGRONEWS conversou com economistas e representantes da indústria e comércio de Mato Grosso sobre a visão de cada em relação a nova MP do Ambiente de Negócio. Para o consultor econômico Vivaldo Lopes, as alterações microeconômicas propostas na Medida Provisória são bem-vindas e devem contribuir para melhorar o ambiente de negócio no Brasil. Ele entende ainda que a MP atende os anseios das forças produtivas que geram valor na economia brasileira.

MP do ambiente de negócios
Wenceslau de Souza Júnior – Pres. Fecomércio-MT

Opinião também compartilhada pelo empresário Wenceslau de Souza Júnior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT). Ele comemora a criação dessa medida provisória, e enfatiza que neste momento de crise mundial, essa MP traz inovações que vem de encontro aos anseios de quem produz no Brasil. Ele pontua que atualmente, são necessárias muitas inscrições, como CNPJ e inscrição estadual, e a MP busca justamente unificar essas exigências.

Existe a necessidade urgente de encontrar soluções para o quadro de estagnação econômico e o elevado desemprego que aflige o pais. Vários setores do mercado enfrentam uma lenta recuperação da recessão, associada a falta de segurança jurídica, aliadas à excessiva e pesada regulatória e burocrática. Para o presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau de Souza Júnior, o ambiente de negócios em Mato Grosso é ruim principalmente em função da burocracia e da alta carga tributária. Além disso, existe bastante dificuldade nas autorizações ambientais. Ele destaca que em média, são necessários 20 dias para abrir uma empresa em Mato Grosso e com o projeto, esse período poderá cair para 5 dias.

MP do ambiente de negócios
Vivaldo Lopes – Economista

Diante desses impasses, o consultor econômico, Vivaldo Lopes, destaca algumas alterações importantes vislumbradas com a MP:

  1. Simplificação e facilidades para abertura de novos negócios, padronizando as plataformas federal, estadual e municipal exigindo apenas o CNPJ para registro de empresas;
  2. Alteração da lei das sociedades anônimas protegendo mais os acionistas minoritários;
  3. Atualização da legislação nacional, em sintonia com o que já ocorre em outros países, que vai dar mais segurança jurídica aos investidores e empreendedores;
  4. Celeridade na aprovação de projetos do setor elétrico. A medida provisória poderia, juntamente com a criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos -SIRA, ter avançado mais, facilitando a securitização de dívidas do setor público para reduzir estoque de dívidas ativas da União, Estados e Municípios, trazendo bom volume de recursos do mercado de capitais para investimentos público em projetos de infraestrutura econômica e social, por meio do mercado secundário de dívidas corporativas.
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Vivaldo Lopes acredita que para Mato Grosso, a modernização da legislação significa mais empresas abertas, mais empreendedores criando novos negócios, consequentemente mais empregos gerados, e maior circulação de dinheiro, impulsionando o consumo e a arrecadação tributária do Estado e dos Municípios. Segundo ele, a única desvantagem é ser uma medida provisória que corre o risco de “caducar“, caso não seja aprovada no tempo certo pelo Congresso Nacional, o que pode fazer com o mercado espere sua aprovação para a tomada de decisões empreendedoras.

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Gustavo de Oliveira – presidente do Sistema FIEMT

O presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, ressalta que em um cenário econômico tão complicado como o que nós vivemos, no mundo inteiro, os países mais competitivos, aqueles que tem melhor ambiente de negócio, são os que atraem novos investimentos e também, os que mantêm as plantas das fabricas globais em produção. Ele ressalta ainda, toda vez que alguém tem que fazer uma escolha de investir de novo, de cortar alguma linha de produção faz aonde é menos competitivo. “Nesse aspecto, o custo no Brasil é um dos mais alto. Ele está impresso em alta carga tributária, burocracia, dificuldades regulatórias, em complexidade para se apurar impostos e tantas outras vertentes. Todas as iniciativas que nós podermos ter no país, para que nós tenhamos um ambiente de negócios menos burocrático, mais leve, mais amistoso ao empreendedor vão nos aproximar do desejado e a gente volta a ser um país bem visto pelos investidores internacionais”, observa o presidente da Fiemt.

Visão de futuro

O presidente da FIEMT avalia que “Mato Grosso é um estado produtor exportador, temos uma alta vocação para o comércio exterior, altas taxas de produtividade. Medidas de simplificação do ambiente de negócio no Brasil, contribuem primeiro, para atrair muito investimento estrangeiro, que é algo desejável, para que possamos continuar com o PIB crescendo, de maneira consistente, e segundo, torna o ambiente aqui em Mato Grosso e no Brasil, mais amistoso a receber não só o investimento mais também, empresários do Mundo inteiro que hoje tem facilidade para deslocar seus investimentos de uma região para outra, de um país para outro, e observa regiões onde ele tem segurança jurídica , onde ele tem facilidade de operação e ainda tem estabilidade de regras, isso é fundamental para o país”, destaca Gustavo Oliveira.

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Já o presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau de Souza Junior, acredita que neste momento da pandemia, a MP não parece ser suficiente para reabertura de empresas, porque, segundo ele, é uma questão de ordem financeira de cada empreendimento, mas em condições normais da economia, a MP parece sim , ajudar na reabertura e, mais ainda, na abertura de novas empresas. Wenceslau acredita ainda que a tendência de negócios, no mundo pós-pandemia, deverá priorizar o delivery e a adoção de práticas com bastante clareza de higiene.

O consultor econômico, Vivaldo Lopes, aposta no surgimento de novas empresas, com mais utilização de tecnologia, com vendas através de plataformas digitais e maior utilização de marketplaces (até mesmo no agronegócio e agro-familiar).

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Edisantos Amorim – Economista

Por outro lado, o economista Edisantos Amorim alerta ao presidente Jair Bolsonaro que é preciso também ter como meta a aquisição de vacinas, por que, sem acelerar a imunização em massa da população brasileira, pode ser que essa medida provisória, que é uma grande aposta do atual governo, para que a econômica comece acelerar, em relação aos problemas enfrentado, aqui no país por conta do coronavírus, passo não acontecer ainda neste ano.

Por Márcio Moreira – AGRONEWS

AGRONEWS – Informação para quem produz

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Exportação de café em nível mundial totaliza 65,4 milhões de sacas em 6 meses

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café

Cafés da espécie arábica participaram das exportações com 64% e robusta com 36% % no período de outubro de 2020 a março de 2021

O total das exportações de café, em nível mundial, atingiu um volume físico equivalente a 11,94 milhões de sacas de 60kg, no mês de março do corrente ano de 2021, número que representa um aumento de 2,4%, se comparado com as 11,66 milhões de sacas exportadas em março de 2020. De modo semelhante, se for expandido o período de análise das exportações globais para o total acumulado no período de outubro de 2020 a março de 2021, constata-se que as exportações também registraram aumento de 3,5%, ao passarem de 63,2 milhões de sacas para 65,4 milhões de sacas, em comparação com o mesmo período do ano-cafeeiro anterior.

Vale registrar que, no período em análise, de outubro de 2020 a março de 2021, o aumento das exportações globais se deu pela venda de cafés verdes, que tiveram um incremento de 4,3%, ao registrarem 59,32 milhões de sacas. Em contrapartida, as exportações de café solúvel e café torrado registraram queda de 3,4% e 4%, em comparação com o mesmo período anterior, ao totalizarem 5,72 milhões e 336,17 mil sacas, respectivamente.

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Neste mesmo contexto, também vale ressaltar que os números e dados estatísticos, ora em análise, da performance das exportações da cafeicultura global, foram obtidos do Relatório sobre o mercado de Café – abril 2021, da Organização Internacional do Café – OIC, instituição representativa da cafeicultura mundial, da qual o Brasil é país-membro. A OIC congrega países produtores e consumidores de café, bem como administra o Acordo Internacional do Café. Tal Relatório também encontra-se disponível na íntegra no Observatório do Café, do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café. Convém esclarecer que o ano-cafeeiro para a OIC compreende o período de outubro a setembro.

Conforme o Relatório da OIC, o desempenho das exportações dos blocos regionais durante os primeiros seis meses do atual ano-cafeeiro (outubro de 2020 a setembro de 2021), comparado com o mesmo período anterior, demonstra que as vendas de café da África caíram 8,9%, ao atingirem 5,96 milhões de sacas, e que o volume das exportações de café da Etiópia, Costa do Marfim e Quênia também caíram, respectivamente, 28,5%, 49% e 9,5%.

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No caso da Ásia & Oceania, também importantes regiões produtoras de café em nível mundial, as exportações registraram queda de 6,3%, ao atingirem 19,3 milhões de sacas. E as exportações de café do Vietnã, segundo maior produtor em nível mundial e maior produtor dessa região, caíram 13,2%, com 12,58 milhões de sacas vendidas aos importadores. Quanto às exportações do México & América Central, também houve registro de queda nos números, com uma diminuição de 12,2%, ao somarem 6,06 milhões de sacas. E, em Honduras, maior produtor da região, ocorreu uma queda de 20,9%, com 2,19 milhões de sacas, nos primeiros seis meses do atual ano-cafeeiro da OIC, comparado com o mesmo período do ano-cafeeiro anterior.

Em contrapartida, a América do Sul, único bloco regional a apresentar aumento nas exportações de café nos primeiros seis meses do referido ano-cafeeiro 2020-2021, pois atingiu o volume de 33,74 milhões de sacas, performance 17% maior que o desempenho anterior. E, finalmente, nesse mesmo bloco, as exportações da Colômbia cresceram 3,5%, com 7,09 milhões de sacas, o Equador se manteve estável, com aproximadamente 1,75 milhão de sacas, e os Cafés do Brasil, maior produtor e exportador do mundo, apresentaram aumento de 23,3% ao atingirem 24,66 milhões de sacas, no citado período.

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No caso do Brasil, o desempenho positivo das exportações, conforme o Relatório sobre o Mercado de Café – abril 2021, pode ser atribuído principalmente ao fato de o País ter tido sua produção um ano de bienalidade positiva do café arábica, espécie que tem como característica alternar produção maior em um ano-safra, com outra menor na safra seguinte.

Por Embrapa Café

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Carne de frango: abates inspecionados do 1º tri sinalizam total de 14,5 milhões/ton em 2021

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Os dados preliminares ontem (12) divulgados pelo IBGE apontam que no primeiro trimestre de 2021 foram abatidas em estabelecimentos sob inspeção federal, estadual ou municipal pouco mais de 1,5 bilhão de cabeças de frango, volume que representou aumento de quase 2,5% sobre o mesmo trimestre de 2020 e estabilidade (queda de apenas 0,1%) em relação ao quarto trimestre de 2020, normalmente o de maior consumo de cada exercício.

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A carne decorrente desses abates somou 3,626 milhões de toneladas, resultado que correspondeu a aumentos de 4,28% sobre o mesmo trimestre de 2020 e de 1,65% sobre o trimestre anterior, o quarto do ano passado.

Neste caso, como o número de cabeças sofreu ligeira redução e, mesmo assim, aumentou a carne produzida, conclui-se que houve incremento de peso nas aves abatidas no período. Pelos dados disponíveis, de 1,66% – de 2,297 kg/cabeça para 2,335 kg/cabeça.

Mantida a média produzida no 1º trimestre – normalmente a menor do ano, inclusive porque esse é o trimestre mais curto de cada exercício – o volume produzido em 2021 irá chegar aos 14,5 milhões de toneladas, 5% a mais que o estimado para 2020.

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IBGE: produção de ovos no 1º trimestre recuou em relação ao 1º e 4º trimestres de 2020

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Os resultados preliminares divulgados ontem (12) pelo IBGE apontam que no primeiro trimestre de 2021 foram produzidas no Brasil, em granjas com plantel de 10 mil ou mais poedeiras, perto de 973 milhões de dúzias de ovos de galinha, volume que correspondeu a quedas de 0,09% e de 1,76% sobre, respectivamente, o mesmo trimestre de 2020 e o trimestre imediatamente anterior, o quarto do ano passado.

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Vale ressaltar, entretanto, que o desempenho registrado não significou queda de produção. É que a produção de ovos tem uma peculiaridade que as estatísticas mensais não captam: galinhas botam todo dia e, assim, seu produto deve ser mensurado, também, pelo volume diário.

Isso posto, conclui-se que o volume médio produzido no primeiro trimestre aumentou mais de 1% em relação ao mesmo trimestre de 2020 (ano bissexto, portanto, com 29 dias em fevereiro) e perto de meio por cento em comparação ao quarto trimestre de 2020.

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Por Ovosite

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