A produção de alimentos nas cidades ganhou um impulso significativo com a recente sanção da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Esta nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promete não apenas aumentar a oferta de alimentos frescos e acessíveis, mas também gerar empregos, reduzir o desperdício e fortalecer a segurança alimentar. Especialistas apontam que o sucesso dessa política dependerá da cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais.
Definição e objetivos da agricultura urbana
A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como a atividade agrícola e pecuária desenvolvida dentro e ao redor das áreas urbanas. Entre seus principais objetivos estão:
- Ampliar a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis.
- Oferecer alternativas de renda e ocupação para a população urbana.
- Estimular o trabalho de famílias, cooperativas e organizações da economia popular e solidária.
- Integrar programas de abastecimento e compras públicas, como escolas e hospitais.
Potencial de crescimento
A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, destaca o potencial não reconhecido da agricultura urbana. Segundo Ferreira, “Estamos falando de uma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas por não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários.”
Pesquisas do Instituto Escolhas indicam que, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem utilizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas anualmente com alimentos produzidos localmente.
Benefícios econômicos e sociais
Entre os principais benefícios da nova legislação estão:
- Geração de emprego e renda.
- Aumento da segurança alimentar em áreas periféricas vulneráveis.
- Redução do desperdício de alimentos.
- Redução do custo de produção e transporte de alimentos, pois a produção ocorre próxima aos consumidores.
Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar até 180 mil empregos, utilizando apenas as áreas de pastagem existentes, sem necessidade de avançar sobre regiões de preservação ambiental.
Casos de sucesso
O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na PUC-RJ, vê a legislação como um avanço significativo. Ele cita como exemplo uma horta comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro, criada durante a pandemia de Covid-19 por moradores de um conjunto habitacional. Esta horta não apenas melhorou a segurança alimentar dos moradores, mas também transformou uma área antes ociosa e degradada em um espaço produtivo e socialmente útil.
Mato Grosso: Pilar do agronegócio brasileiro
Ao falar sobre agricultura no Brasil, é impossível não mencionar Mato Grosso. Este estado é um dos pilares do agronegócio brasileiro, destacando-se na produção de soja, milho, algodão e carne bovina. A implementação da Agricultura Urbana e Periurbana pode ser vista como uma extensão das práticas agrícolas bem-sucedidas de Mato Grosso, adaptadas ao ambiente urbano. Assim como o estado utiliza tecnologias avançadas e práticas sustentáveis para maximizar a produção rural, as cidades podem adotar métodos inovadores para cultivar alimentos em espaços urbanos e periurbanos.
Cooperar para crescer
Para que a nova política de Agricultura Urbana e Periurbana tenha sucesso, a cooperação entre diferentes níveis de governo é essencial. Jaqueline Ferreira enfatiza a necessidade de um programa robusto de fomento pelo governo federal, complementado pela atuação dos governos municipais na articulação com empresas e grupos interessados no setor.
Investimentos e futuro
Desde a instituição do decreto em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) já investiu R$ 7 milhões no apoio a iniciativas de produção de alimentos nas cidades. A nova legislação também prevê a criação de feiras livres e outras formas de comercialização direta, além de linhas de crédito específicas para agricultores urbanos e periurbanos.
A Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana representa um passo importante para transformar a produção de alimentos no Brasil. Ao incentivar a agricultura dentro e ao redor das cidades, a legislação não só promete aumentar a oferta de alimentos frescos e acessíveis, mas também gerar empregos e reduzir o desperdício. Com a cooperação adequada entre governos e a adoção de práticas inovadoras, o Brasil pode se tornar um exemplo global de como integrar a produção de alimentos ao ambiente urbano.
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