Para que Novo Fethab e taxação sobre mineração sejam sancionados, eles devem ser aprovados em segunda votação nesta segunda-feira (19).
Novo Fethab
A Fethab, formada por impostos incidentes sobre o agronegócio, foi a mais votada na reunião desta quinta-feira. O novo projeto altera o percentual de alocação dos recursos que serão captados por meio do fundo.
A proposta garante 80% do financiamento para infraestrutura, 10% para MT Par e 10% para assistência social. As principais mudanças no texto da votação incluem planos para agricultura familiar e habitação.
O deputado Ulysses Moraes (PTB), o delegado Claudinei (PL), Gilberto Cattani (PL) e a deputada Janaina Riva (MDB) votaram contra o novo projeto.
A Fethab tem previsão de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões no ano que vem.
O item chegou a ser lido no plenário desta quarta-feira (14), mas durante o debate dois deputados, Gilberto Cattani (PL) e Ulysses Morais (PTB), pediram a análise do texto. O presidente da Câmara, Eduardo Botelho (União), deu 24 horas para os parlamentares devolverem os vistos.
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