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Mercado Financeiro

Paraná ganha competitividade no agro devido isenção de ICMS nos sistemas de irrigação

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icms

Estado é um dos sete do Brasil a conceder isenção do ICMS nas operações com esses produtos

O agronegócio tem se destacado no cenário econômico, político, social e tecnológico. Mas, os custos de vários segmentos relacionados à agricultura, por vezes, acabam onerando a cadeia produtiva final, que deveria ter uma carga tributária extremamente baixa, principalmente para que a população tenha acesso aos alimentos produzidos em solos brasileiros.

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É o que ressalta Caroline Souza, tributarista e CEO da AiTAX Consultoria Tributária, empresa com sede em Curitiba (PR). Segundo ela, vários produtos alimentícios, assim como insumos e materiais de uso na plantação, no solo, são incentivados tributariamente, mas alguns setores de apoio ainda sofrem tributação, como é o caso dos sistemas de irrigação: produto de suma importância para o dia a dia do agricultor.

No estado do Paraná, por exemplo, esses aparelhos, que auxiliam na irrigação do plantio, sofrem tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mesmo que, em alguns casos, com a base de cálculo do tributo reduzida, ou ainda, com diferimento, espécie de postergação, em alguma etapa da cadeia produtiva.

https://agronews.tv.br/entrevista-com-o-senador-wellington-fagundes-o-agro-no-combate-ao-covid-19/

“Nesse cenário, quem acaba por absorver esse custo é quem está ao final de todo ciclo de venda, o consumidor final, através da soma dessa carga tributária no documento fiscal”, conta a tributarista.

Em outro prisma, diante de um crescimento tão exponencial do agronegócio no cenário brasileiro e internacional, onde o setor representou em 2020 mais do que 26% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) nacional, entes públicos concluíram que é essencial incentivar ainda mais esse importante segmento da economia.

Como forma de corrigir essa distorção, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou em abril de 2021 o Convênio ICMS nº 54, prevendo novos benefícios para os sistemas de irrigação. A norma autoriza sete estados, dentre eles o Paraná, a conceder isenção do ICMS nas operações com esses produtos. Além do Paraná, passam a ser mais competitivos: Acre, Alagoas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Santa Catarina.

Caroline Souza alerta que neste momento é de suma importância que os empresários aguardem o Estado do Paraná publicar as devidas alterações no Regulamento do ICMS (Decreto que disciplina as regras estaduais) para, então, começar a usufruir de uma tributação mais atrativa.

Com a força da isenção nesse segmento do agronegócio, consequentemente, o preço ficará mais interessante aos produtores e a competitividade aumentará em detrimento de fornecedores de outras unidades federativas. Ademais, os contribuintes do estado do Paraná, além de se beneficiarem com a isenção interna, poderão também observar as regras que reduzem ou zeram o diferencial de alíquotas, conhecido como DIFAL, nas compras interestaduais, nos casos factíveis.

Mais informações: www.aitax.com.br

AGRONEWS – Informação para quem produz

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Mercado Financeiro

Etanol mais barato: CCJ revoga resolução da ANP que reserva mercado para distribuidoras

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etanol

A decisão parlamentar favorável ao fim da proibição das usinas venderem seu etanol aos postos, deixando de ter de passar obrigatoriamente pelas distribuidoras, deve baratear o preço do combustível para o consumidor em até R$ 0,20 por litro. A medida foi aprovada, hoje, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCT), sob a relatoria do deputado Sílvio Costa Filho. A matéria segue para a aprovação no plenário da Câmara Federal.

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Nesta quarta-feira (5), depois de mais de um ano parado na CCJ, a grande maioria dos deputados federais desse colegiado, sob a liderança de Sílvio Costa Filho (Republicanos/PE), que é o relator da venda direta através do Projeto de Lei (PDC 978/2018), admitiu a constitucionalidade da matéria. O próximo passo, antes de ser encaminhada para a votação no plenário da Casa, será a discussão detalhada da regulamentação tributária, segundo revela a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana)

A Feplana, entidade que representa 60 mil canavieiros e reivindicou esta venda direta através do deputado JHC (PSB/AL) que apresentou o PDC em 2018, parabeniza os deputados da CCJ, em especial a Sílvio Costa Filho pelo relatório aprovado pelo conjunto de parlamentares dos partidos da situação à oposição, com única exceção do PT e Psol. “Sílvio demonstrou muito bem para os seus pares os pontos positivos do PDC, sobretudo no tocante aos benefícios para o consumidor de etanol e para toda a cadeia produtiva, esta que voltará a ter o direito de escolher se quer vender para a distribuidora ou direto para os postos, sendo positivo para a geração de emprego e renda”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.

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Lima avalia que Sílvio também se destacou ao explicar que a venda direta não interfere na qualidade do etanol hidratado vendido de forma direta, já que é o mesmo que passa pelas distribuidoras até chegar aos postos, estando a ANP e mais órgãos responsáveis pela fiscalização habitual de sempre.

Quanto à questão tributária, seja pelo modelo de cobrança bifásica ou monofásica, o relator lembrou que o PDC é uma oportunidade inclusive para se debater a melhor regulamentação e combate à sonegação fiscal sobre o etanol, que hoje anda muito presente nos estados, apesar da venda ser exclusiva pelas distribuidoras. Este ponto gerou muitos debates antes da admissibilidade do PDC. Assim, Sílvio garantiu que o mérito a respeito será alvo de mais discussões. Comprometeu-se que não levaria a matéria para o plenário antes disso ser resolvido junto ao governo federal e com todos os partidos da Casa, ora conduzidos pelo presidente Arthur Lyra (PP/PB).

Por Alexandre Andrade – AFCP

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Desembolso do crédito rural atinge R$ 201 bilhões em 10 meses

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crédito rural

O destaque desta safra tem sido para o investimento, que teve aumento de 46% em comparação à safra passada

Entre julho do ano passado a abril deste ano foram liberados R$ 201,43 bilhões aos produtores rurais e cooperativas de produção. O crescimento verificado foi de 12% em relação a igual período da safra anterior. “Decorridos dez meses da safra 2020/2021, o valor das contratações de crédito rural continua com desempenho crescente, indicativo de que todo o orçamento programado será executado” diz o diretor de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo.

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A novidade, de acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, é que nesse montante foram contabilizadas as aquisições de CPRs (Cédulas de Produto Rural) e operações com agroindústrias, que somaram R$ 10,84 bilhões entre julho e fevereiro deste ano .

O destaque desta safra tem sido para o investimento, cuja elevação percentual foi de 46%, comparativamente à safra passada, atingindo R$ 59,56 bilhões. O custeio teve um crescimento de 19% e representou R$ 102,46 bilhões. Pela primeira vez nesta safra, a comercialização aumentou o montante contratado (R$ 18,35 bilhões), e a industrialização atingiu R$ 10,22 bilhões, com crescimento equivalente a 4%.

Do total das operações contratadas no período, as fontes controladas correspondem a 60%. No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), essas fontes respondem por quase 100% do valor contratado, o que evidência a prioridade de acesso ao crédito rural oficial aos pequenos e médio produtores.

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Entre as contratações de crédito rural realizadas com recursos controlados (R$ 120,19 bilhões), destaca-se a participação da Poupança Rural Controlada (R$ 45,78 bilhões) e dos Recursos Obrigatórios (R$ 37,95 bilhões), apesar da diminuição em 16% na utilização destes comparativamente à safra passada.

Quanto à participação das fontes não controladas (R$ 81,24 bilhões), a LCA – Letras de Crédito do Agronegócio (R$ 38,29 bilhões) e a Poupança Rural Livre (R$ 25,11 bilhões) foram as mais representativas. Especialmente neste final de safra, ficou evidenciado o aumento de 6% das contratações com fontes não controladas e de 17% com fontes controladas.

Em relação aos financiamentos realizados nos programas de investimento, com recursos da fonte BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), administrados pelo Mapa, os programas que se destacaram, pelo valor contratado e respectivo aumento, foram o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota): R$ 7,10 bilhões (9%), o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC): R$ 2,15 bilhões (10%) o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro): R$ 1,58 bilhão (27%), o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA): R$ 1,84 bilhão (63%) e o Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra): R$ 766 milhões (117%).

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Comparativo de preços entre o frango vivo e o ovo nos últimos 12 meses

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frango

Um ano atrás, neste mesmo mês, o ovo começava a enfrentar forte desaceleração de preços, após ter alcançado – com a reação do mercado às primeiras medidas antipandemia – os melhores resultados de todos os tempos.

Porém, mesmo com a desaceleração, o ovo mantinha, então, praticamente o mesmo valor do frango vivo, à época em início de recuperação. Ou, mais exatamente, R$3,25/kg e R$3,22/dúzia (valor da caixa de 30 dúzias convertido).

Um ano depois, a situação é bem diferente, pois, excetuado breve retrocesso no bimestre dezembro/20-janeiro/21, a recuperação de preços do frango vivo tem sido contínua. E, considerado o valor médio registrado nestes primeiros dias de maio (R$5,23/kg), acumula em 12 meses incremento de pouco mais de 60% – média de 4% ao mês.

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O ovo, cuja perda de preço se estendeu por outros quatro meses além de maio, também obteve alguma recuperação – a ponto de, nos últimos quatro meses, vir alcançando remuneração superior à registrada no recorde de 2020. Mas essa recuperação é bem mais modesta que a do frango vivo, pois, aos preços registrados neste início de maio (R$3,47/kg), a valorização em 12 meses não chega a 8% – média pouco superior a meio por cento ao mês.

Como não se pode concluir, a partir desses dados, que a situação atual do ovo é pior que a do frango (pois as bases, um ano atrás, eram absolutamente anormais), talvez seja interessante avaliar como evoluíram os preços dos dois produtos frente à sua principal matéria-prima, o milho.

Neste caso, partindo-se dos valores médios registrados no ano de 2019, constata-se que ovo e frango tiveram evolução de preços muito similar, ou seja, de 57% e 60%, respectivamente, enquanto o milho encareceu 150%.

Resumo da história: tanto frango como ovo continuam perdendo; pior, permanecem a uma distância cada vez maior de sua principal matéria-prima.

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Comparativo de preços entre o frango vivo e o ovo nos últimos 12 meses

Por Avisite

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