O governo federal lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/25, destinando um montante de R$ 476,59 bilhões para impulsionar o setor agrícola brasileiro. O anúncio gerou reações mistas entre as entidades representativas do setor produtivo, sendo que alguns aspectos foram bem recebidos, outros provocaram críticas e preocupações entre os produtores e as entidades.
Distribuição dos recursos
Para entendermos as novidades, o novo plano, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa fortalecer tanto a agricultura empresarial quanto a familiar, promovendo simultaneamente a produção e práticas sustentáveis.
O plano divide-se em dois grandes segmentos:
- Agricultura Empresarial: R$ 400,59 bilhões (aumento de 10%), destes: R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização (+8%) e R$ 107,3 bilhões para investimentos (+16,5%).
- Agricultura Familiar: R$ 76 bilhões (aumento de 6,2%)
Taxas de Juros e Condições
As taxas de juros variam conforme o segmento e a finalidade:
| Segmento/Finalidade | Taxa de Juros (a.a.) |
|---|---|
| Custeio e Comercialização (Pronamp) | 8% |
| Custeio e Comercialização (Demais) | 12% |
| Investimentos | 7% a 12% |
| Moderfrota (Pronamp) | 10,5% |
| Moderfrota (Demais) | 11,5% |
| Renovagro e Armazéns até 6 mil ton | 7% |
| Armazéns maiores e produção sustentável | 8,5% |
| Agricultura Familiar (Alimentos Orgânicos) | 2% |
| Agricultura Familiar (Alimentos Básicos) | 3% |
Reações do setor produtivo
Aprosoja-MT
Lucas Costa Beber, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), expressou preocupações. “O PAP deixou a desejar na disponibilidade de recursos controlados. Um aumento nominal de 1% dos recursos não cobre nem mesmo a desvalorização do real frente a inflação de 4,86% de 2023.“
Beber também criticou a efetividade do desconto nos juros para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado. “Em todo Brasil, menos de 3% dos CAR estão analisados. Esse fato não representa culpa do produtor, mas sim da ineficiência dos órgãos responsáveis.“
Aperte o play no vídeo abaixo para conferir na íntegra o depoimento do presidente da Aprosoja-MT.
Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA)
Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA, destacou a insuficiência dos recursos. “A negociação é muito complexa, não depende só da agricultura, é muito mais uma discussão que você tem que fazer com o Ministério da Fazenda. E, aí, realmente houve essa negociação, onde se chegou num valor que está muito aquém daquilo que o setor demandou”, disse a CNN.
A CNA havia proposto um total de R$ 570 bilhões, significativamente maior que o anunciado.
Perspectiva Governamental
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o plano e anunciou futuras melhorias. “A ideia, vocês conhecem o pleito das entidades representativas da CNA, é em torno de R$ 2,9, R$ 3 bilhões. Nós vamos trabalhar isso com o apoio do governo na LDO de 2024 para 2025.“
Fávaro também justificou a suplementação do seguro rural no Rio Grande do Sul, afirmando que a decisão foi “atacar, de fato, aonde precisa mais“.
Inovações para Agricultura Familiar
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, destacou as novidades. “Diminuímos os juros de 3% para 2%, então, quem produzir alimentos orgânicos vai pagar juros ainda menores para tomar dinheiro emprestado nos bancos.”, afirma ministro.
Outras inovações incluem:
- Linha Florestas Produtivas para recuperação florestal
- Redução de juros para produção de alimentos básicos (de 4% para 3%)
- Linha de crédito para aquisição de máquinas de pequeno porte
Sustentabilidade e Armazenagem
O plano enfatiza a transição ecológica, oferecendo juros reduzidos para recuperação de áreas degradadas e R$ 7,8 bilhões para estruturas de armazenagem.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou. “Esse Plano Safra, tanto em relação ao MDA quanto ao Mapa, é um plano completamente aderente ao plano de transformação ecológica do Brasil.“
Desafios e críticas
Apesar dos avanços, o plano enfrenta críticas quanto à insuficiência de recursos, taxas de juros consideradas altas e a falta de atenção ao seguro rural. A Aprosoja-MT concluiu. “O Plano Safra, de maneira objetiva, não trouxe evoluções em relação ao ano anterior. Alguns parâmetros são inexequíveis do ponto de vista prático.“, avalia Beber.
Em suma, o novo Plano Safra 2024/2025 representa um esforço do governo para fortalecer o agronegócio brasileiro, com ênfase na sustentabilidade e na agricultura familiar. Embora enfrente críticas, o plano oferece oportunidades importantes para o desenvolvimento do setor agrícola nacional.
O sucesso dependerá não apenas dos recursos disponibilizados, mas também da capacidade dos produtores em aproveitar as linhas de crédito e implementar práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. O diálogo contínuo entre governo e setor produtivo será crucial para refinar as políticas e garantir que o plano atenda efetivamente às necessidades do agronegócio brasileiro.
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