Plano Safra está suspenso desde fevereiro por falta de recursos. Segundo o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, o motivo do encontro é achar uma solução para encaminhar a votação do PLN1/22
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta terça-feira (19), os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Agricultura, Marcos Montes, para tratar do Plano Safra vigente e do próximo. O atual plano agrícola pecuário está suspenso desde fevereiro por falta de recursos. O PLN 1/22, que abre crédito suplementar de R$2,6 bilhões para gastos em 2022 foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e aguarda votação no Plenário do Congresso Nacional.
Segundo o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o governo encontrou solução para atender o pequeno produtor. “O governo está pagando a conta, é algo inédito. Pagar a conta é emergencial e se encontrou espaço orçamentário para isso, mas não conseguimos espaço para continuar o plano para o médio produtor. O governo entendeu nosso pedido e encaminhou o PLN 1.”
O ministro Ciro Nogueira ressaltou que o governo sabe das necessidades do setor e tem ciência do quanto o agro representa para o Brasil. “Estamos em sintonia com as prioridades do agro, vamos debater a proposta da FPA em relação ao Plano Safra, pois o setor agropecuário é prioridade pra nós”.
Segundo o ministro da Agricultura, Marcos Montes, os recursos para destravar o atual Plano Safra já estão no PLN 1/22. “Os recursos para destravar o atual Plano estão no PLN 1, os recursos já estão alocados e liberados pela economia, precisamos conversar com o ministro Paulo Guedes sobre o Plano Safra 2022/23,” disse.
“O problema que estamos tratando, o governo conhece há muito tempo. O agro dá muito retorno para o país e de forma rápida. Precisamos da solução para votarmos o PLN 1/22 e avançarmos para o próximo Plano Safra,” disse o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Recurso destinado ao Plano Safra
A suplementação do Plano Safra 2021/2022 foi de R$ 868,5 milhões para atender a Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, nas Operações de Custeio Agropecuário, Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, bem como Operações de Investimento Rural e Agroindustrial.
Pauta Senado
O vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho (PL-PA) alertou que foi entregue um manifesto para ao presidente Rodrigo Pacheco com os projetos prioritários da Frente que estão aguardando análise do Senado Federal. “Os projetos de regularização fundiária, licenciamento ambiental e pesticidas estão no radar. Precisamos cuidar, pois são fundamentais para o setor e não podemos mais protelar e ficar ainda mais agoniados com a falta de ação”, disse.
Neri Geller (PP-MT) colaborou com os argumentos sobre as pautas que estão no Senado. “O licenciamento ambiental e os pesticidas são questões que avançamos, a bancada caminhou forte e tivemos suporte. Precisamos de ajuda para sairmos da dependência nesses temas, sei que está na pauta do governo mas é necessário reforçarmos para que haja avanço.”
Veja o que falaram os demais parlamentares:
Deputado José Mário Schreiner (MDB-GO): “Todos precisamos fazer esforços e criar a narrativa de combater a inflação e o alimento caro. O agro dá as respostas rápidas e eu acredito que essa responsabilidade é de todos nós que queremos o bem do nosso país”.
Deputado Júlio César (PSD-PI): “O que estamos querendo é irrelevante pelo valor que nosso setor devolve ao país. Somos o esteio da economia brasileira, nós alimentamos quase 1 bilhão de pessoas dos quase 8 bilhões que o mundo tem. O que a gente reivindica é, portanto, muito menos do que produzimos ao Brasil e ao mundo.”
Deputado Domingos Sávio (PL-MG): “É importante esse engajamento de toda a FPA e que cheguemos a um acordo. Não podemos mais postergar o dia da votação, não podemos mais esperar votar vetos, votar PLN e superar os conflitos. O agro merece esse gesto de todos nós.”
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