Reconhecer e valorizar boas práticas de salvaguarda e conservação de bens culturais e imateriais associados à agrobiodiversidade, exemplos de convivência com a terra, amostras da genuína cultura do campo em que natureza e comunidades se misturam e se confundem num jeito de viver especial

Este foi o objetivo do Prêmio BNDES 2018, que acaba de divulgar a lista de experiências que se destacaram em Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT) no Brasil. Cinco delas foram consideradas as melhores, por revelarem a determinação e a capacidade criativa dos produtores na luta pela sobrevivência em harmonia com a terra.

A primeira colocada foi a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), do Lago do Junco (MA); em segundo lugar, ficou a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, de Matias Cardoso (MG); em terceiro, a Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro, de Eldorado (SP), na quarta colocação, a Associação Comunitária Rural de Imbituba, de Imbituba (SC) e em quinto lugar, será premiado o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), dos municípios baianos de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Remanso, Curaçá, Sento Sé, Uauá, Sobradinho e Juazeiro. Serão premiadas 15 iniciativas. Os primeiros cinco colocados receberão o valor bruto de R$ 70 mil e os demais R$ 50 mil. Foram inscritas 58 instituições de direito privado e sem fins lucrativos, localizadas em diversas regiões brasileiras.

O Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais é resultado da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/Ministério da Cultura) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo o presidente da comissão julgadora, pesquisador da Embrapa João Roberto Correia, da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire),  o prêmio é uma oportunidade de mostrar a diversidade de modos de vida, ritos e culturas de povos indígenas e de comunidades tradicionais. “Os sistemas agrícolas desses grupos precisam ser valorizados, porque estão vinculados à dinâmica econômica de várias regiões do País”, comenta. “Os saberes ancestrais são um patrimônio que deve ser reconhecido e divulgado, porque  carregam a essência das tradições locais que, ao longo de gerações, vão se adaptando às novas realidades e guardam uma riqueza de conhecimentos que permitem enfrentar os desafios colocados pelas mudanças do clima”, completa ele.

Com a premiação, o que se pretende  é dar o pontapé inicial para o mapeamento de sistemas agrícolas tradicionais em todo o território nacional, dando oportunidade às comunidades de serem reconhecidas nacionalmente pelo IPHAN e internacionalmente pela FAO. Para  a gerente do Departamento de Inclusão Produtiva do BNDES, Fernanda Thomaz da Rocha, o prêmio será uma oportunidade de gerar subsídios para a implantação no Brasil do Programa de Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global (GIAHS – Globally Important Agricultural Heritage Systems) da FAO.  “Os GIAHS promovem a abordagem integrada que combina a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural, com a salvaguarda dos bens sociais, culturais, econômicos e ambientais e serviços fornecidos pelos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades locais”, explica ela.

A nível nacional, os  SATS brasileiros contam com um instrumento de reconhecimento que é de Patrimônio Imaterial, concedido pelo Iphan. Atualmente, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é o único inscrito no Livro de Registro dos Saberes do IPHAN. “Uma série de critérios e exigências precisam ser cumpridos para isso, mas entendemos que quando se premia uma série de experiências como essas fortalecemos a importância do reconhecimento do saber e do conhecimento tradicional”, explica o coordenador-geral de Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão.

Além da divulgação do resultado por meio do site do BNDES, será promovido um evento de premiação e capacitação, realizado pelas instituições organizadoras. Para garantir a participação dos premiados, os representantes das comunidades vão receber um valor bruto adicional de R$ 5 mil para custeio das despesas.
Surpresa e emoção

Quando a notícia da premiação chegou, Maria das Dores Lima – a Dôra – não conseguiu segurar a emoção. A presidente da Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais, da comunidade de Lago do Junco, no Maranhão, confessa que não esperava. “É o reconhecimento de uma luta de anos para garantir a sobrevivência de tantas famílias”, conta ela, ao saber que a experiência das mulheres do Médio Mearim havia vencido o prêmio BNDES SAT. “A defesa do babaçu representa a defesa das nossas vidas”. E é verdade: da folha da palmeira, usada para fazer o telhado das casas e o artesanato, passando pelo caule, matéria-prima para o adubo e a estrutura das construções, até a casca do coco, que vira carvão e da amêndoa para produção do óleo usado na alimentação, como combustível, lubrificante e sabão – tudo se aproveita.

Por vezes com a voz embargada, ela lembra a dificuldade para frear a derrubada de áreas inteiras de babaçuais, aos poucos substituídas por imensas plantações de capim para pasto. Sem desistir e em defesa da garantia de acesso ao local para coleta, os moradores conseguiram que, a partir de 1997, fosse aprovada a Lei do  Babaçu Livre, que preserva o direito de uso comunitário dos babaçus, além de restringir a derrubada da planta. Lago do Junco foi o primeiro município a ter uma lei sobre o assunto, que depois foi reproduzida em diversas outras regiões do Estado, além do Piauí, Tocantins e Pará.

E sobre a  destinação do prêmio? Sim, claro que já tem destinação. Dôra conta que são muitos planos. “Mas uma das nossas prioridades é fortalecer a articulação da comunidade e investir em capacitação para que mais mulheres e jovens se engajem em defesa da preservação das nossas tradições”, diz ela.
Resistência quilombola

Um modo de vida e relação com a terra que atravessou quatro gerações e tem garantido, não só a preservação da cultura de uma comunidade, mas a sobrevivência de famílias que não conhecem outra forma de sustento, além da preservação do rio São Francisco. É o que representa a instituição premiada com a segunda colocação no Prêmio BNDES SAT. A Associação dos Produtores Rurais de Vereda, de Matias Cardoso, Minas Gerais, é um exemplo da resistência de uma comunidade quilombola para se manter na terra e preservar os ensinamentos dos antepassados, tudo isso em harmonia com a dinâmica do rio São Francisco ao longo dos anos.
“Trabalhamos no sistema agrícola vazanteiro, na beira do rio São Francisco”, conta a presidente da Associação, Regina Melo. “Foi lá que aprendemos, com a tradição indígena e dos escravos, a conviver com a terra, mesmo com todas as dificuldades”. Segundo ela, nem a escassez de água compromete a determinação das mais de 80 pessoas que trabalham na região. “Hoje, se a gente não molhar, não nasce nada”.