Governo estuda alterar legislação que regula a base de cálculo da CFEM

Depois de aumentar impostos sobre os combustíveis, o governo Temer volta agora sua carga contra o setor de fertilizantes. De acordo com informações obtidas pelo Agrolink junto a fontes do setor, seria feita uma revisão da legislação que regula a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), incidente sobre a cadeia produtora de fertilizantes.

A indústria brasileira de matéria-prima para o setor se mostra bastante preocupada com a sanha tributária do governo. Ao lembrar que o setor de fertilizantes é fundamental para a agricultura e um dos mais representativos na balança comercial, afirmam que um eventual aumento de carga tributária poderá afetar diretamente a competitividade da indústria nacional, favorecendo ainda mais os importadores e deixando de gerar riqueza e renda no Brasil.

De acordo com a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a alta carga tributária imposta aos produtores nacionais é hoje mais elevada do que a carga tributária imposta aos importadores. Isso resultou em um declínio considerável da participação no atendimento da demanda nacional ao longo das últimas décadas, caindo de 54% para apenas 27% de participação entre 1996 e 2016.

Em conjunto com a Abiquim, o Sinprifert (Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias Primas para Fertilizantes) pede que o diálogo com o Ministério de Minas e Energia seja ampliado. O objetivo é discutir políticas públicas estratégicas para o Brasil e para o setor de fertilizantes.

“Nos colocamos à disposição para ampliar este diálogo no intuito de estruturar uma nova regulamentação que se traduza em uma oportunidade para o fortalecimento da indústria nacional por meio da manutenção e ampliação da capacidade produtiva”, dizem as entidades.

Fonte: Agrolink