Ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) têm transformado a vida de 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro através da oferta de assistência técnica permanente. A iniciativa acontece por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Para fortalecer e otimizar as atividades desenvolvidas pelo projeto e avaliar a execução das ações em andamento, representantes do Fida realizaram, entre os dias 18 e 31 de julho, uma missão de supervisão à segunda fase do Projeto, com visita de campo a seis comunidades nos municípios de Algodão de Jandira, Bananeiras e Cacimba de Dentro, na Paraíba; Caruaru, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, em Pernambuco, além de reuniões em Brasília.
Após a missão, foi assinado um memorando de entendimento detalhando os acordos sobre as medidas e as ações necessárias para potencializar a execução e os resultados do projeto. O documento foi assinado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, o secretário adjunto, Márcio Alves, o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva, Avay Miranda, e o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner.
“O ato marca uma nova etapa do projeto Dom Helder Câmara e o nosso compromisso de trabalhar para avançar ainda mais na articulação de ações capazes de ampliar a produção e a renda dos agricultores familiares e, assim, buscar reduzir a pobreza e a desigualdade no semiárido brasileiro. Estudos mostram, que após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta em 3 a 4 vezes”, destaca o secretário Fernando Schwanke.
Assistência técnica
As visitas em campo mostraram a relevância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias beneficiárias, que conseguem acessar a novos conhecimentos, práticas e atividades produtivas e, consequentemente, melhorar o nível de produção. Também foi observado que as produções apoiadas são sempre destinadas para o autoconsumo e a venda, e que as famílias relatam melhorias na alimentação e na renda.
A missão constatou ainda que a segunda fase do projeto Dom Helder Câmara vem cumprindo um importante papel para a inclusão de agricultores em situação de extrema pobreza nas políticas públicas. Beneficiários relataram ter recebido auxílio para obter documentos pessoais, como Identidade e CPF, e Declaração de Aptidão ao Pronaf, permitindo acesso ao Garantia Safra e ao Pronaf e a mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros.
De acordo com Claus Reiner, resultado da missão irá auxiliar na implementação das próximas ações, diante da reorganização institucional do projeto. A portaria nº 67, publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União, traz mudanças na Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), antes coordenada pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e com a sede descentralizada em Recife, que agora será coordenada pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.
“O documento é importante, pois ajudará no início da execução com a nova administração, com os 11 estados nos quais o projeto está ativo e com a parceria das Agencias Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural, e empresas privadas de Ater, selecionadas via chamada pública, através da Anater. É importante também para fortalecer essa nova forma de colaboração entre o Ministério da Agricultura e a Anater”, destaca o diretor do Fida no Brasil.
Além de ratificar os avanços, o memorando trata do debate sobre a possibilidade de extensão do prazo de execução do Projeto, que tem seu fechamento programado para 30 de setembro de 2020. A proposta é estender o prazo por mais dois anos.
“Durante a missão, acordamos que temos o objetivo de atender o total de 74 mil famílias. Hoje estamos com aproximadamente 58 mil e a ideia é ampliarmos nosso alcance incluindo como beneficiários os agricultores familiares com renda de até 3 salários mínimos mensais. Essa possibilidade foi aberta e pode auxiliar na prorrogação do prazo de execução do projeto”, destacou, Avay Miranda.
Projeto Dom Helder
O Dom Helder Câmara é um projeto de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas regiões semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades, moderando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Após acordo entre o Brasil e o Fida, a primeira fase do projeto foi iniciada em 2001, sob coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, em parceria com a Anater. Até 2010, foram beneficiadas 13 mil famílias no semiárido nordestino.
A execução do PDHC também conta com a parceria do Ministério da Cidadania, por meio do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que já assegurou para mais de 9 mil famílias beneficiadas pelo projeto Dom Helder Câmara o acesso a recursos (R$ 2.400 por família) utilizados na implantação de projetos produtivos construídos em conjunto com os técnicos da Ater.
Ao longo de sua atuação, o projeto se consolidou por desenvolver uma proposta de assessoria técnica permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendadas em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.
A segunda fase do programa foi iniciada em 2017, após renegociação com o Fida. Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender 74 mil famílias nos 913 municípios que integram 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste).
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