As reformas essenciais para superar a crise e alavancar a economia brasileira, pavimentando o caminho do país como grande player mundial, sobretudo, no agronegócio, foram o centro das discussões no 16° Congresso Brasileiro do Agronegócio, que foi realizado pela Associação Brasileira do Agronegócio, no Sharaton WTC, em São Paulo
A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) participou como expectadora do congresso que, com o tema “reformar para competir”, reuniu alguns dos mais renomados especialistas para debater modernização trabalhista, reforma tributária e a nova geopolítica, em três painéis, ao longo de toda a segunda-feira (07/08).
A programação teve início com a palestra do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que destacou os erros das administrações que levaram o país à pior recessão de sua história. Sardenberg enfatizou a necessidade urgente de reorganização do governo e das estatais, o que, nas palavras do jornalista, dependeria de um “governo forte e atuante, o que não é o caso do atual”. Segundo Sardenberg, o capitalismo brasileiro está assentado em um modelo de corrupção sabidamente antieconômico.
Para o ex-ministro Almir Pazzianotto, que integrou o painel sobre modernização trabalhista, as mudanças na legislação trabalhista brasileira dependem ainda da interpretação que a Justiça do Trabalho dará à nova Lei. “Estamos na era do ‘se’. Se os ministros do TST hoje agem com forte viés político, e se isso se sobrepõe a estrita letra da Lei. Não podemos comemorar essa reforma ainda, pois a mentalidade arcaica da Justiça do Trabalho tem um peso maior do que se imagina.
Além dos 27 ministros do TST, existem os Tribunais Regionais, compostos por juízes mal formados que insistem em exercer o seu poder. O Ministério Público do Trabalho vai reagir contra a Lei, na defesa dos seus interesses corporativistas”, disse Pazzianoto. Segundo o ex-ministro, se as lideranças do agronegócio não assumirem o protagonismo dessa e de outras mudanças, adotando posição política forte, o setor ficará dependente de ações e decisões de terceiros. “O setor precisa assumir uma posição política correspondente à sua força”, afirmou.
O painel sobre reforma tributária, mediado pelo jornalista William Waak, teve como participantes o procurador Tributário do Conselho Federal da OAB e professor da FGV, Luiz Gustavo Bichara, o economista e presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro e o advogado Paulo Ayres Barreto. Dentre outros temas, o painel abordou a Contribuição Social Rural (Funrural).
Para Luís Gustavo Bichara, não existe clima pra promover uma discussão de ajuste tributário no Brasil, hoje, “num ambiente de máquina pública faminta por mais recursos e governo fraco. Segundo Bichara, a reforma tributária deve vir acompanhada de um controle efetivo dos gastos públicos dos municípios, estados e União. “As duas maiores despesas de qualquer cadeia produtiva no Brasil são as financeiras e as tributárias. Somos um país funcionando de cabeça pra baixo”, lamentou.
Paulo Rabello de Castro lembrou que o debate sobre reforma tributária se estende há 30 anos, mas não resulta em uma ação efetiva pela falta de conhecimento, pela sociedade, da lógica dos tributos. “O poder Executivo não quer perder nada e, tampouco, correr riscos. Já a classe política deixa se envolver por interesses conflitantes. O Brasil deve a si mesmo uma revisão do sistema tributário, pois o modelo que aí está financia a incompetência dos governos, criando compensações ao sistema de perversidade que mantém todos de boca calada. Somos o único país do mundo que taxa o ato de industrializar através do IPI, e, agora, o governo quer taxar as exportações novamente”, afirmou. Segundo Rabello, o Presidente Temer tem capital político pra fazer as reformas mas não tem tempo, ao que William Waak pontuou: resta saber se o governo vai gastar o seu capital com essa reforma ou vai priorizar a reforma previdenciária.
Para o diretor executivo da Abrapa, Marcio Portocarrero, presente ao evento, as discussões foram extremamente ricas. “Vivemos uma conjuntura sem precedentes no Brasil, de crise tanto econômica quanto política e institucional. Os posicionamentos foram contundentes, mas coerentes com a realidade e enfatizaram a necessidade urgente do setor se posicionar, tendo como respaldo sua grande força”, afirmou.
Fonte: Abrapa