A propriedade rural sem regularidade ambiental e o termo de embargo

Hoje no quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre os possíveis efeitos que…

CAR: Como definir se uma propriedade rural está regularizada?

Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Entenda um pouco mais sobre o Cadastro Ambiental…

Licenciamento Trifásico: LP; LI e LO, como definir se uma propriedade rural está regularizada?

Entenda um pouco mais sobre o Licenciamento Trifásico: LP; LI e LO. No quadro de Direito…

Carbono Neutro em MT: Estado é pioneiro em Programa de Combate ao Efeito Estufa

Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a…

Novo Código Florestal: 10 anos de segurança jurídica no campo

Uma década após sanção da lei federal, CAR tem plena adesão dos produtores rurais paranaenses. FAEP…

Mineração: Realocação de área de Reserva Legal, suspender ou não?

Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os…

Saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal

Fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e…

Setor agro será um dos mais atingidos pela nova reforma tributária

Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa…

FIAgro: Expectativa x Realidade

O agronegócio brasileiro tem uma importância gigante no cenário estadual, nacional e internacional e continua se…

Entenda a legitimidade expressa do produtor rural na recuperação trazida pela lei 14.112/2020

O debate que acontecia entre as Cortes do país foi definitivamente dirimido com a nova disposição…