Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento de ação que pode anular dívidas do Funrural

ADI 4395 está pautada para a próxima quinta-feira (5) e pede a inconstitucionalidade do recolhimento da…

Portaria oficializa renegociação para o passivo do FUNRURAL

Novo texto concede tratamento especial aos débitos previdenciários, ampliando o prazo limite de parcelamento, de 60…

Frente Parlamentar da Agropecuária defende prorrogação do Convênio 100 até dezembro de 2023

Presidente da Frente defende que qualquer alteração na regra atual do ICMS deve ser tratada na…

Produtores rurais precisam escolher como recolher o Funrural

Os produtores rurais precisam escolher ainda neste mês de janeiro a forma que desejam recolher o…

Aprosoja orienta produtores rurais a exigirem memorandos de exportação das tradings

Para requerer a impugnação dos débitos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), parcelados ou…

Funrural: Tudo que você precisa saber sobre a decisão do STF, especialista esclarece

“Esta é uma significativa desoneração tributária para toda cadeia do agronegócio”, afirma Jeferson Rocha, Diretor jurídico…

Funrural: STF isenta pagamento da taxa para exportações indiretas

Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do…

Parlamentares da FPA defendem solução urgente para passivo do Funrural

Dois temas que preocupam os produtores rurais no país: a cobrança retroativa do Funrural (Fundo de…

Governo pediu para Congresso votar fim do passivo do Funrural, de acordo com FPA

Informação foi transmitida pela ministra Tereza Cristina, em reunião com a bancada ruralista, nesta terça-feira (9/4)…

FAMATO emite nota de esclarecimento sobre o Funrural

OPÇÃO DO RECOLHIMENTO DO FUNRURAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO De acordo com a Lei Federal…