Maior variedade de fertilizantes para aplicação em todos os tipos de solos e culturas é um dos benefícios que a Instrução Normativa 46 traz aos produtores. Com isso, mais produtos poderão ser registrados para comercialização, a partir de flexibilização . “Mesmo com a flexibilização de exigências, será mantida a segurança dos produtos, pois haverá maior controle nos processos de produção”, garante o coordenador do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Hideraldo Coelho.
Fabricantes e consumidores pediram a modernização das normas, iniciativa que faz parte do Plano Agro+. O plano visa, além da modernização, desburocratizar a atividade agropecuária. Atualmente, existem cerca de 70 mil formulações (produtos) no mercado, número que agora poderá até dobrar, prevê o coordenador. Outro ponto de destaque são os rótulos dos produtos, que deverão informar todos os componentes contidos na fórmula. Isso permitirá que o agricultor saiba exatamente o que está comprando, tornando a aquisição mais segura. Foi ampliada também a lista de aditivos autorizados na formulação.
A importação de matérias primas – cerca de 70% do total consumido pelas indústrias no processo de produção – também foi flexibilizada. No caso do potássio, por exemplo, era exigido teor de 58% do mineral. Agora será de 50%, o que atende a todos os solos e culturas, viabilizando ainda a exploração das minas existentes no Brasil. Segundo o coordenador, as empresas têm prazo de adaptação de 180 dias ás novas regras.
Fonte: Ministério da Cultura