O Comitê Gestor do projeto Licenciamento Eficiente recebeu o primeiro produto de resultados do programa. O Comitê é formado pelo Gabinete de Assuntos Estratégicos, coordenador da ação no Governo de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Falconi Consultores de Resultado, empresa contratada para executar o plano de melhorias na Sema.
Nos próximos sete meses, a Falconi fará o mapeamento, redesenho e remodelagem dos processos e rotinas do órgão ambiental com o objetivo de reduzir em até 30% o tempo de resposta do licenciamento ambiental em Mato Grosso.
De acordo com o secretário de Captação e Monitoramento do GAE, Vinicius Saragiotto, o Comitê foi criado para monitorar o avanço dos trabalhos na pasta, bem como verificar se a execução do cronograma físico-financeiro está de acordo com o planejamento definido no termo de cooperação, assinado entre as partes no início do ano.
“Nessa primeira etapa está sendo feito o diagnóstico e o mapeamento do setor de licenciamento. O próximo passo compreende a reestruturação e padronização dos processos, assim como a otimização da estrutura”, pontuou Saragiotto.
Além das reuniões mensais do Conselho Gestor para analisar e validar as entregas, também ocorrem reuniões periódicas do Comitê de Governança formado pelo vice-governador e secretário interino da Sema, Carlos Fávaro; secretário do GAE, Gustavo de Oliveira; presidente do MMTC, Luis Alberto Nespolo; e sócio-diretor da Falconi, Mauro Eustáquio.
Licenciamento Eficiente
O projeto Licenciamento Eficiente foi doado ao Estado pelo MMTC e é desenvolvido na Sema sem custo ao erário público e com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso, representado pelos presidentes do Fórum Agro MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem). É resultado do protocolo de intenções celebrado em agosto de 2015 com o MBC e com o MMTC, que permitiu ao Governo de Mato Grosso a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP).
