Além de multa, quem planta fora do período permitido tem a soja destruída. A medida é para evitar ocorrência da ferrugem asiática.
Este ano, a fiscalização do vazio sanitário da soja detectou um número menor de propriedades em Mato Grosso praticando o plantio fora de época – foram autuadas 45 áreas, contra 135 no ano passado. De acordo com o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Guilherme Nolasco, essa redução representa maior conscientização do produtor, mas ainda há casos reincidentes.
Foram fiscalizadas durante o período vigente do vazio sanitário da soja 6.009 propriedades, o que representa 54% das 11.165 cadastradas no Indea. Sendo que 45 delas foram autuadas por desrespeitarem a legislação, que obriga a ausência total de plantas vivas da oleaginosa no prazo de 15 de junho a 15 de setembro. O número é menor do que nos anos anteriores. Em 2015 as autuações chegaram a 135 e em 2014 foram 50 propriedades.
De acordo com Thiago Tunes, coordenador de Defesa Sanitária Vegetal do Indea, é necessário respeitar o prazo de plantio para evitar que a cultura fique exposta mais tempo que o necessário, o que pode ocasionar a ocorrência da ferrugem asiática, que é uma doença cíclica.
A falta conscientização ainda é recorrente, pois em muitos casos os autuados são reincidentes. O último flagrante foi registrado pelos fiscais do Indea a três dias da liberação do plantio da soja, ou seja, no dia 12 deste mês, na região de Lucas do Rio Verde. A plantação é de 63 hectares.
O plantio fora de época acarreta multa e destruição da lavoura. Os valores dependem do tamanho da área plantada. Neste caso, a penalidade foi de 2 UPF’s mais 30 UPF’s por hectare.
As diretrizes do vazio sanitário da soja estão previstas na Portaria Conjunta Sedec/Indea 002/2015, determinando que os critérios são válidos tanto para plantação de soja “cultivadas” (semeadas pelo homem) ou “guaxas” (germinada voluntariamente), cabendo a responsabilidade de eliminação para o dono da propriedade, inclusive das plantas vivas que germinam aos arredores de armazéns como à beira das estradas e ferrovias, desde que estejam dentro da área de seu domínio.
Liberação
Desde 16 deste mês até o dia 31 de dezembro está liberado o plantio da soja. Nesse período o Indea também realiza fiscalizações de rotina. O objetivo é verificar o controle da ocorrência da ferrugem asiática, ou se existe lavoura abandonada. São ações que vão até o final da colheita.
O controle da ferrugem é de responsabilidade do produtor, seja ele proprietário, arrendatário ou detentor de áreas cultivadas de soja. O trabalho consiste de, no mínimo, duas aplicações de fungicida registrado, que é composta de ingredientes ativos de grupos químicos diferentes.
Caso sejam identificadas plantas com sinais ou sintomas da ferrugem asiática da soja (Phakopsorapachyrhizi),o proprietário será notificado para realizar imediatamente o tratamento com os produtos previstos, independente das quantidades de aplicações que tenha realizado.
Fonte: GCOM
