De 13 a 16/9, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.
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Veja abaixo os resultados das principais ações em 17 unidades da Federação, em postos e distribuidores de combustíveis automotivos e de aviação, revendas de GLP (gás de cozinha), transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), transportadores-revendedores-retalhistas na navegação interior (TRRNI), caminhões transportadores, produtores de lubrificante e de etanol, pontos de abastecimento, coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e distribuidores de combustíveis e de asfalto:
Alagoas
Ao longo da semana, foram fiscalizados sete postos de combustíveis e duas revendas de GLP, nas cidades de Maceió, Arapiraca e Pilar, no Estado de Alagoas.
Em Maceió, uma revenda de GLP foi autuada por ausência de segurança das instalações e por armazenar recipiente transportável sem separação física entre área de armazenamento e residência. Já em Pilar, um posto foi autuado por não possuir instrumentos de análise (teste de qualidade que pode ser exigido pelo consumidor).
Maranhão
No Maranhão, os fiscais da ANP estiveram em 15 estabelecimentos, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.
Na capital, dois postos foram autuados. Um deles foi flagrado fornecendo menos combustível do que o registrado na bomba, sofrendo também interdição. No segundo, foram encontradas diversas irregularidades: não identificar a origem do combustível, não possuir equipamento que faz o teste de quantidade (que também pode ser solicitado pelo consumidor) e nem instrumentos de análise, além de dificultar a ação dos fiscais.
Em Raposa, outro posto também foi autuado e interditado por fornecer menos combustível do que o registrado. E, em São José de Ribamar, um posto foi autuado por termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação e uma revenda de GLP sofreu autuação por exibir placa de preço com irregularidades.
Pernambuco
Durante a última semana, fiscais da ANP participaram de força-tarefa com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-PE), Polícia Militar, Ibama e Inmetro na cidade de Ipojuca, em Pernambuco. A operação foi realizada nas imediações do Porto de Suape, onde foram abordados caminhões transportadores de combustíveis líquidos e de GLP. Em um deles, foi identificada a comercialização de GLP em recipiente transportável com vazamento, sendo aplicada autuação na distribuidora que havia adquirido o produto (cujo nome constava na nota fiscal).
Além disso, foram fiscalizados um posto de combustíveis em Recife e uma revenda de GLP em Paulista. Não foram encontradas irregularidades graves, não sendo aplicadas autuações ou interdições.
Paraíba
Nas cidades de João Pessoa e Santa Rita, na Paraíba, foram fiscalizados ao longo da semana nove postos de combustíveis e três revendas de GLP.
Na capital, uma revenda de GLP foi autuada por apresentar balança decimal sem verificação do Inmetro e por transportar os recipientes de GLP em estruturas conhecidas como “cangalhas”. Também foi autuado um posto por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba medidora e por exibir painel de preço em desacordo com a legislação.
Distrito Federal
No Distrito Federal, os fiscais da ANP estiveram em Brasília (Plano Piloto), Recanto das Emas e Planaltina, tendo fiscalizado nove postos de combustíveis na última semana.
Na Asa Sul, um posto foi autuado por problemas na qualidade da gasolina aditivada quanto ao teor de etanol, tendo um tanque e oito bicos interditados, e outro sofreu autuação por defeito no termodensímetro acoplado à bomba de etanol hidratado.
A ANP participou também de operação conjunta com a ANTT na fiscalização do transporte de produtos perigosos nas principais rodovias de acesso ao DF (BR020 e BR060), sendo realizadas análises locais de qualidade dos combustíveis transportados e verificada a integridade dos lacres dos caminhões-tanque e a conformidade dos produtos transportados com o descrito nas notas fiscais. Nessa operação, não foram encontradas irregularidades.
Foi realizado ainda pela Agência o acompanhamento da entrega de produtos apreendidos pela Polícia Civil de Goiás para reprocessamento na base de uma distribuidora em Brasília, conforme decisão judicial que determinou o perdimento dos combustíveis apreendidos e sua destinação para uso pelas viaturas da Polícia Civil do Estado de Goiás.
Mato Grosso
Durante a última semana, foram fiscalizados 18 postos de combustíveis em Mato Grosso, nas cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada e Novo Santo Antônio.
Dois postos foram autuados por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba, um em Bom Jesus do Araguaia, que teve um bico de gasolina aditivada interditado, e um em Novo Santo Antônio, que sofreu interdição em dois bicos de óleo diesel B S500.
Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a ANP participou na última semana de operação conjunta com o Procon/MS. Foram fiscalizados 10 postos de combustíveis, seis revendas de GLP, um produtor de lubrificante, um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e dois distribuidores de asfalto. Não foram encontradas irregularidades graves, não havendo autuações ou interdições.
Além das ações de fiscalização, também foi dado apoio à Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado do Estado para envio de amostras de gasolina de aviação para análise no laboratório da ANP em Brasília (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT). Houve ainda participação da ANP no Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul com informações sobre o trabalho desenvolvido pela fiscalização e esclarecimentos de dúvidas.
Rio Grande do Sul
Em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, houve fiscalização da ANP em 10 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, resultando em oito autuações, em seis postos.
Dois postos sofreram autuações e interdições em bicos abastecedores por fornecerem menos combustível do que o marcado na bomba, sendo um em um bico de óleo diesel S500 comum e o outro em um bico de gasolina comum e em dois de gasolina aditivada. Um dos postos foi autuado também por falta de instrumentos de análise e o segundo por irregularidades no equipamento que faz o teste de quantidade.
Os outros quatro postos foram autuados por: não possuir os certificados de verificação / calibração dos equipamentos utilizados para análise dos combustíveis; apresentar preços diferentes no painel de preços e na bomba medidora de combustível; não possuir instrumentos de análise; e não funcionar no período mínimo estabelecido pela ANP.
Santa Catarina
No estado de Santa Catarina, os fiscais estiveram em 10 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Criciúma e Florianópolis – sendo que, na capital, a ação foi realizada em conjunto com o Procon Municipal.
Houve uma autuação em um posto de Criciúma por comercializar etanol hidratado comum em não conformidade com as especificações estabelecidas na legislação vigente (no quesito condutividade elétrica). A irregularidade também gerou interdição de um tanque e um bico abastecedor do combustível.
Paraná
No Paraná, foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e um ponto de abastecimento nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati e Ubiratã. Não foram encontradas irregularidades.
Rio de Janeiro
Ao longo da semana, foram fiscalizados postos de combustíveis e revendas de GLP no Estado Rio de Janeiro, nas cidades de Resende (em apoio a operação da ANTT), Itaboraí, São Gonçalo, Duque de Caxias e na capital (nas duas últimas, em força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medias – Ipem/RJ, Inmetro e Polícia Civil).
Em São Gonçalo, uma revenda de GLP foi autuada por estar funcionando quando deveria estar interditada.
Em Duque de Caxias e no Rio de Janeiro, foram encontrados pelo Ipem problemas em dois postos, nos componentes das bombas responsáveis por garantir que o volume registrado é o mesmo fornecido ao consumidor. O órgão realizou autuações e interdições.
São Paulo
No estado de São Paulo, foram fiscalizados 59 agentes econômicos durante a última semana, sendo 31 postos de combustíveis, 24 revendas de GLP, dois produtores de etanol e dois distribuidores de combustíveis.
Os fiscais estiveram na capital e nos municípios de Assis, Caraguatatuba, Catanduva, Cotia, Cruzeiro, Francisco Morato, Guararema, Itapericica da Serra, Nova Granada, Presidente Prudente, Sebastianópolis do Sul, Taubaté, Tupã, Ubatuba e Votuporanga.
Na cidade de São Paulo, a ANP atuou em parceria com a Polícia Civil (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC) em parte das ações. Três postos e uma revenda de GLP foram autuados.
Um posto foi autuado, interditado totalmente e teve produtos apreendidos por: funcionar sem autorização da ANP; comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro de 75%, quando o estabelecido na legislação é 27%; e comercializar etanol hidratado combustível com teor alcoólico abaixo do permitido.
Outro posto também foi autuado, interditado totalmente e teve produtos apreendidos por: funcionar sem autorização da ANP; comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro de 60%; comercializar etanol hidratado combustível com teor alcoólico abaixo do permitido; não possuir equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis; e não ter equipamentos para medição de estoques.
O terceiro posto foi autuado por não funcionar no horário mínimo obrigatório. E a revenda de GLP sofreu autuação, foi totalmente interditada e teve produtos apreendidos por falta de autorização da ANP e falta de segurança das instalações.
Em Cotia, onde houve parceria com a Polícia Militar, um posto foi autuado, totalmente interditado e teve produtos apreendidos também por falta de autorização da ANP para funcionar, além de comercializar gasolina comum com teor de etanol de 61% e dificultar a ação da fiscalização.
Na cidade de Sebastianópolis do Sul, uma revenda de GLP foi autuada e totalmente interditada por falta de segurança das instalações e por não dispor de balança para pesagem dos recipientes de GLP pelos consumidores.
Já em Taubaté, um posto foi autuado e interditado parcialmente por fornecer combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba medidora e não atualizar dados cadastrais na ANP quanto à marca comercial que ostenta.
Em Guararema, a ANP atuou em conjunto com a ANTT, não sendo encontradas irregularidades.
Minas Gerais
Na última semana, os fiscais da ANP estiveram presentes nas cidades de Santa Luzia, Sete Lagoas e Betim, além de compor uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Secretaria da Fazenda (Sefaz) no município de Ipatinga, em Minas Gerais. Ao todo foram fiscalizados 29 agentes econômicos, abrangendo os segmentos de transportador-revendedor-retalhista (TRR), postos de combustíveis e revenda de GLP.
Em Sete Lagoas, ocorreu autuação de uma revenda de GLP vinculada a distribuidora por comercializar botijões de outras marcas. Em Ipatinga, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por armazenar combustível fora dos tanques subterrâneos. Em Betim, uma revenda de GLP foi autuada por irregularidades no transporte (motocicletas sem sidecar e adesivo de identificação do revendedor).
Tocantins
Ao longo da semana, foram fiscalizados 12 postos de combustíveis nas cidades de Paraíso do Tocantins, Pium e Pugmil, gerando autuações em quatro postos.
Em Paraíso do Tocantins, um posto foi autuado por fornecer menos combustível que o registrado na bomba, sofrendo também interdição no bico de óleo diesel B S500. No mesmo município, outro posto foi autuado por falta de equipamento de análise da qualidade dos combustíveis.
Outros dois postos foram autuados e sofreram interdições também por fornecerem menos combustível do que o registrado, um em Pugmil e o outro em Pium. O primeiro teve um bico de gasolina aditivada e dois de óleo diesel B S500 interditados; no segundo, foi interditado um bico de óleo diesel B S500.
Pará
Nove postos de combustíveis foram fiscalizados pela ANP na última semana no Pará, nas cidades de São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Bonito e Santa Maria do Pará, não sendo encontradas irregularidades.
Roraima e Amazonas
Na última semana, foi concluída a Operação Yanomami, iniciada em 24 de agosto. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação foi realizada em conjunto com a ANP, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.
Ao longo da operação, a ANP realizou 61 ações de fiscalização em Roraima e no Amazonas, em postos e distribuidores de combustíveis automotivos e de aviação, transportadores-revendedores-retalhistas na navegação interior (TRRNI), pontos de abastecimento em aeródromos, além de fiscalizações em caminhões-tanque em barreira fiscal com a Polícia Rodoviária Federal. As irregularidades constatadas resultaram em 10 interdições e 29 autuações.
Ainda como desdobramento da Operação Yanomami, a ANP autuou na última semana uma distribuidora de combustíveis automotivos no Amazonas, por descumprimento de notificação e por comercializar óleo diesel com ponto de abastecimento não cadastrado na Agência.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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