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Direito Ambiental

13 posts
Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Carbono Neutro em MT: Estado é pioneiro em Programa de Combate ao Efeito Estufa

Por Redação
16 de maio de 2022

Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso…

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Fogo: Melhor prevenir do que ter que apagar

Por Redação
3 de maio de 2022

Atenção produtor, recentemente o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 1.356/2022, o qual estabelece a proibição de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no período entre 1º de julho…

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Mineração: Realocação de área de Reserva Legal, suspender ou não?

Por Redação
19 de abril de 2022

Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os motivos que levaram a suspensão em Mato Grosso. No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Março é um mês importante para cumprir as Obrigações Legais Ambientais - saiba tudo

Por Redação
29 de março de 2022

Dia 31 de março encerra-se o prazo para a apresentação do Relatório Anual de Atividades Poluidoras junto ao IBAMA. Portanto fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental…

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Reposição Florestal mediante pagamento de taxa? Saiba como

Por Redação
23 de março de 2022

Agora é possível a Reposição Florestal mediante pagamento de taxa. Nesta dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, você vai ficar sabendo todos os detalhes de como utilizar este benefício, acompanhe! Reposição…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal

Por Redação
10 de março de 2022

Fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal. Se você tem propriedade rural nos municípios de: Alto…

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Direito AmbientalNotícias

MT terá audiência de conciliação para crimes ambientais, com redução de até 90% nas multas

Por Redação
16 de fevereiro de 2022

A redução em até 90% da multa agora é possível porque o código estadual de meio ambiente sofreu uma alteração, permitindo a audiência de conciliação. Acompanhe esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®. A…

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Saiba tudo sobre a “Operação Maravalha III” e as fraudes de produtos florestais em MT, RO e PA

Por Redação
24 de janeiro de 2022

No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Agroambiental vai esclarecer os detalhes da “Operação Maravalha III” realizada pelo IBAMA. Assista o vídeo no final da matéria. Operação…

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Direito AmbientalEspecialistas

Entenda a obrigatoriedade do georreferenciamento e os detalhes da ADI 4.866

Por Redação
12 de janeiro de 2022

No quadro Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental e o nosso convidado especial o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro de Figueiredo, vão esclarecer todos os detalhes referentes a decisão do…

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Saiba como suspender e reduzir multa ambiental em até 90%

Por Redação
6 de janeiro de 2022

Tem multa ambiental? Se você possui auto de infração e quer saber como suspender ou até mesmo reduzir a multa em até 90% do valor devido, assista logo abaixo esta super dica de Direito Ambiental…

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