Em sua apresentação durante o pronunciamento oficial da Presidência da República, realizado na manhã desta sexta-feira (5), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou entre as estratégias que o Governo Federal vai adotar no controle de preços dos combustíveis, a criação do Documento Eletrônico de Transporte – DTE. A medida deve auxiliar a baratear o custo do transporte rodoviário de cargas e facilitar a vida dos caminhoneiros. Além do ministro Tarcísio Freitas, também participaram da convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, os ministros: José Levi Mello – AGU, Braga Neto – Casa Civil, Paulo Guedes – Economia, Bento Albuquerque – Minas e Energia e como convidado o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco.
Bolsonaro abriu a coletiva afirmando que o Governo tem a obrigação de se antecipar aos problemas e criar políticas públicas de bem estar à população. “A política energética do Brasil interessa a todos, não somente aos caminhoneiros e nós sabemos o peso do estado na política energética.“, reforça Bolsonaro em suas considerações iniciais. Ele aproveitou a oportunidade para destacar que este peso é causado não só pelo Governo Federal, mas também pelos Governos Estaduais… “Vale lembrar que o preço dos combustíveis nas refinarias é um, e na bomba é mais do que o dobro que este praticado nas refinarias“, explica o presidente.
DTE como estratégia para baratear custos rodoviários
A proposta de criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) está contida no Projeto de Lei 6093/19, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a ser regulamentado pelo Ministério da Infraestrutura como instrumento único de contrato de serviço de transporte em todo o território nacional. A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
Para o ministro Tarcísio de Freitas, este é um tema muito relevante não só para a classe de caminhoneiros, mas também para a toda a sociedade. “A construção do Documento de Transporte Eletrônico é uma medida que vai trazer a tecnologia, o Pix, a bancarização, a simplificação para o transporte rodoviário de carga“. esclarece o ministro.
Para Goergen, a medida simplificará o registro das operações de transporte e reduzirá custos. Segundo o autor, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o objetivo é estabelecer um documento único, emitido por meio eletrônico, que substituirá todos os utilizados atualmente em operações de transporte. Ele acredita que a medida pode simplificar e desburocratizar o registro dessas operações, consequentemente reduzindo custos.
“De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Infraestrutura, atualmente existem mais de 30 documentos associados direta ou indiretamente a operações de transportes no País”, observa o autor. “O DT-e se constitui no principal instrumento de desburocratização dessas operações, no contexto das políticas de governo digital, e consiste na junção de três conceitos fundamentais: informação, integração e inteligência”, acrescentou.
Segundo o texto, o DT-e conterá todos os dados tributários, logísticos, comerciais, financeiros, sanitários e demais obrigações acessórias relativas a operações de transporte nas esferas federal, estadual e municipal. A proposta estabelece ainda que obrigação do transportador emitir o DT-e antes de executar qualquer operação de transporte.
Por: Vicente Delgado – AGRONEWS BRASIL
