Sema abre chamamento público para Oscips participarem de parceria, documentos devem ser protocolados até dia 6 de julho
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) abriu as inscrições para firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC). Este tipo de chamamento público é novidade na pasta e visa parceria para a realização de planejamento e gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Paraguai, de modo a garantir o uso racional e sustentável da água.
As Organizações que estiverem interessadas na parceria deverão protocolar até o dia 06 de julho deste ano, na Superintendência de Recursos Hídricos da Sema os seguintes documentos: portfólio; currículo do coordenador do projeto a ser executado e dos principais colaboradores; proposta de trabalho, entre outros documentos informado no edital que está disponível no site da secretaria. O resultado final do chamamento será divulgado no portal do órgão no dia 17 de julho.
Conforme a coordenadora de Ordenamento Hídrico da Sema, Lorena Moreira Nicochelli, grande parte das OSCs são detentoras do conhecimento científico e realizam pesquisas de relevância que podem contribuir para os objetivos do projeto. “Assim conseguiremos realizar um trabalho conjunto de qualidade que atenda às necessidades da bacia”.
OSCs são entidades privadas sem fins lucrativos; sociedades cooperativas voltadas ao fomento, educação e capacitação; organizações religiosas que se dediquem a projetos ou atividades de interesse público.
Sobre o projeto
O planejamento e gerenciamento da Bacia do Paraguai irá abranger apenas a parte superior (P3) e médio (P2) da bacia do Paraguai. Essa extensão da bacia possui uma área total de 32.664,87 km² e estão situadas nas regiões de planalto, onde se concentram as nascentes de grande parte dos rios formadores do Pantanal.
Farão parte do projeto os municípios pertencentes a bacia ou a parte dela. São eles: Nova Olímpia, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Porto Estrela, Cáceres, Lambari D´Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Denise, Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento e Nortelândia.
O projeto é uma das 40 ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos (2009). Ele será executado com recurso de 1,3 milhões oriundo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), cuja primeira etapa ocorreu entre os anos de 2013 e 2017.
Na primeira fase do plano será realizado um diagnóstico para conhecer os dados hidrológicos da bacia, o que resultará em um prognóstico em que será montado o cenário baseado também nos anseios da população. E, no fim desta etapa, será elaborado um plano de ação que visa solucionar as causas dos problemas identificados. A segunda fase será voltada para a comunicação, mobilização social e educação ambiental. Na última etapa do trabalho, a Sema e parceiros realizarão um relatório final do plano.
