Os dados de abril do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados esta semana, apontam para uma redução de 46% no desmatamento detectado em Mato Grosso em comparação com o mesmo período do ano anterior, passando de 94 quilômetros quadrados para 51 quilômetros quadrados. Mato Grosso foi o segundo estado que mais desmatou no mês de abril, ficando atrás de Rondônia, que registrou 54 quilômetros quadrados de área desmatada no período. Em terceiro lugar está o Pará, que desmatou 47 quilômetros quadrados.
No acumulado dos nove primeiros meses do calendário atual do desmatamento (agosto de 2015 a abril de 2016) se comparado com o mesmo período do ano passado, Mato Grosso teve uma queda de 12% na área desmatada, passando de 733 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 a julho de 2015 para 646 quilômetros quadrados. Essa redução acompanha uma tendência registrada em outros estados da Amazônia Legal.
Análise do Instituto Centro de Vida (ICV), aponta que do total de desmatamento registrado em território mato-grossense, no mês de abril, 61% ocorreu em áreas cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), 37% em áreas não cadastradas e apenas 2% em assentamentos.
Dos municípios mato-grossenses, os que tiveram maior área desmatada foram Colniza (29% do total desmatado), Marcelândia (18%), Aripuanã e Nova Maringá (ambos com 8%). Em Marcelândia e Aripuanã, a maior parte dos desmatamentos ocorreram em áreas cadastradas no Sicar (100% e 94%, respectivamente). Outro fato que chama atenção é para o tamanho das áreas desmatadas, que são relativamente grandes, entre 100 e 500 hectares.
Na avaliação de Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), embora os dados apontem para índices de redução do desmatamento, ainda há um grande trabalho pela frente rumo ao cumprimento das metas assumidas pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques, durante a Conferência do Clima (COP 21), em Paris. “A redução é um bom indicativo, mas continuamos com um nível de desmatamento que foi qualificado de inaceitável na COP 21 pelo próprio governador. Além disso, os dados registram desmatamentos grandes dentro de áreas cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) que precisam ser investigados”, pontou.
O governo do estado se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal em Mato Grosso até 2020.
Produzir, Conservar e Incluir
A estratégia PCI foi anunciada pelo governador do estado, Pedro Taques, em um pacote de medidas para zerar o desmatamento ilegal no estado até 2020, prevendo a redução de 90% da taxa geral no bioma amazônico e 95% no cerrado. Na época, o governador reconheceu como inaceitável o aumento no desmatamento em Mato Grosso e se comprometeu a implementar uma estratégia intitulada Produzir, Conservar e Incluir, composta por ações nestes três eixos.
Na produção, o estado pretende substituir seis milhões de hectares de pastagens com baixo rendimento em áreas de alta produtividade, compostas por três milhões de hectares de plantio de grãos, 2,5 milhões de pecuária e 500 mil de floresta plantada. Para conservação, os principais pontos incluem, além da meta de reduzir o desmatamento, manter os 60% de vegetação nativa existente hoje no estado e recuperar dois milhões de hectares de áreas de preservação permanente (APPs). A parte de inclusão traz pontos ligados ao aumento, de 20% para 80%, da participação da agricultura familiar no mercado interno de alimentos, com a regularização fundiária em 70% dos lotes, com aumento do acesso ao crédito.
No final de março o Governo do Estado publicou o Decreto nº 468, que instituiu o Comitê Estadual da Estratégia PCI que será responsável por implementar e acompanhar o cumprimento das metas.
A próxima reunião ordinária do Comitê está marcada para julho.
