As rescisões e indenizações, somadas, ultrapassaram o valor de R$ 970.000,00.
Um grupo de 66 trabalhadores foi resgatado em condições análogas à escravidão durante operação do Grupo Móvel Nacional em uma fazenda de produção de carvão na região de Brasilândia de Minas. A operação foi deflagrada em 23 de fevereiro e concluída na manhã desta quinta-feira, 4.
Aspirar cinzas de carvão, tomar banho de mangueira, sem nenhuma privacidade, fazer necessidades no mato, dormir em colchões sobre o chão e usar páginas de livros didáticos substituindo papel higiênico… Essas eram algumas das rotinas aviltantes às quais estavam sendo submetidos os 66 trabalhadores explorados na produção de carvão em uma fazenda em Brasilândia de Minas.
Outros direitos básicos como ter um local apropriado para refeições, carteira assinada, contrato de trabalho, abrigo contra chuva durante o serviço, equipamentos de proteção também estavam sendo violados. Muitos alojamentos, estavam em condições precárias. No pior deles, não havia sequer vaso sanitário, geladeira ou qualquer eletrodoméstico, a falta de água era frequente e existia, ainda, um depósito de combustíveis aos fundos, gerando riscos de incêndio e explosão.
De acordo com informações do Grupo Móvel, esse foi o maior grupo de trabalhadores encontrado em situação análoga à de escravo em 2021, e ainda estamos em março. Grande parte dos trabalhadores vieram aliciados de outros estados, principalmente do Paraná, mediante promessas de boas condições de trabalho e de remuneração. Chegando na fazenda, porém, a situação era diferente da realidade. Suas carteiras de trabalho não foram assinadas, seus documentos pessoais foram retidos e os trabalhadores submetidos a condições degradantes. Se não ficassem nessa situação por ao menos 45 dias, não teriam passagens de volta e os empregadores ainda descontariam as de ida para Minas Gerais.
O acerto rescisório dos trabalhadores foi concluído durante a operação, incluindo todas as verbas rescisórias apuradas pelos auditores-fiscais do trabalho, que autuaram as empresas. As empresas também pagaram todas as passagens de retorno dos trabalhadores às suaa cidades de origem e assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a regularizar seu ambiente de trabalho e não cometer novas violações à legislação, sob pena de multas. No TAC, aceitaram, ainda, pagar indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e por danos morais coletivos. As rescisões e indenizações, somadas, ultrapassaram o valor de R$ 970.000,00.
A operação foi realizada pelo Grupo Móvel Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo, tendo como integrantes equipes profissionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Auditoria-Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho – MG
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