Durante solenidade de instalação da Frente Parlamentar do Agronegócio, realizada nesta quarta-feira (15.06), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), defendeu que as discussões do grupo tenham como foco a apresentação de propostas que promovam melhorias para o setor e contribuam para o desenvolvimento do estado.
Na avaliação do deputado, a criação da Frente na Assembleia Legislativa resultará em avanços importantes para Mato Grosso.
“Essa frente foi criada não apenas com o objetivo de discutir problemas, mas, sobretudo, para dar suporte às políticas públicas que possam contribuir com o setor do agronegócio, de uma forma geral. Nosso estado é líder de produção e precisa estar harmonizado com as políticas públicas para que possamos avançar ainda mais”, afirmou.
Guilherme Maluf destacou ainda a necessidade de debater o assunto com representantes do Governo do Estado e de entidades ligadas ao setor e sugeriu a inclusão da bancada federal nos debates.
“Trabalhando de forma integrada com o governo do Estado e a bancada federal e nos aproximando das instituições que representam o setor, acredito que conseguiremos bons resultados, fortalecendo ainda mais o nosso estado e melhorando a qualidade de vida da população”, argumentou.
As discussões, segundo Maluf, levarão em consideração as demandas dos pequenos e grandes produtores, sem qualquer tipo de restrição ou exclusão. O presidente da Casa de Leis também se manifestou contrário à proposta de taxação das commodities, que chegou a ser levantada por alguns parlamentares.
“Não podemos descartar nada, mas não tenho dúvida de que taxar as commodities nesse momento vai ser um desfavor à produção do nosso estado, pois já existe uma lei federal, que é a lei Kandir. Se a lei Kandir estivesse funcionando corretamente, nós já teríamos alguns retornos que contribuiriam bastante para o nosso estado. No entanto, o governo federal não tem honrado com os repasses do FEX. Acredito que o caminho seria criarmos alternativas para que a lei Kandir funcione, de fato”, declarou.
A Frente Parlamentar do Agronegócio atuará sob coordenação do deputado estadual Zeca Viana (PDT) e do vice-coordenador, Dilmar Dal’Bosco (DEM). Os deputados José Domingos Fraga (DEM), Oscar Bezerra (PSB), Saturnino Masson (PSDB) e Pedro Satélite também compõem a Frente na condição de titulares e, conforme prevê o regimento interno, outros parlamentares poderão aderir ao grupo de forma voluntária.
Agronegócio em MT
A primeira reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio contou com a presença de 15 deputados estaduais, do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e de representantes da Aprosoja, Famato, Sindalcool, Interconex Brasil e das Cooperativas do Brasil, e foi marcada pela discussão acerca das mudanças previstas no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Segundo dados apresentados pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, o agronegócio é responsável por 50,6% do ICMS arrecadado no estado, o que representa cerca de R$ 4 bilhões. Além disso, contribui com aproximadamente R$ 700 milhões para o Fethab e R$ 900 milhões de diferencial de alíquota de ICMS.
Na oportunidade, Prado apresentou a insatisfação do setor com o novo Fethab e defendeu que todos os setores dêem a sua contribuição para ajudar o governo do Estado a superar a crise.
O produtor defendeu ainda a extinção do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e criticou o excesso de burocracia imposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, afirmou que a Frente Parlamentar do Agronegócio será de fundamental importância para o estado. Segundo ele, o setor é responsável por 32% de todo o emprego com carteira assinada no estado.
“Temos muitos projetos para apresentar como contribuição para que Mato Grosso cresça em uma velocidade ainda maior. Sabemos que a crise chegou ao estado, então estamos muito confiantes que os trabalhos dessa Frente terão muito sucesso”, declarou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, destacou o companheirismo demonstrado pelo setor do agronegócio e as contribuições dadas para amenizar os efeitos da crise no estado e afirmou que o governo está aberto ao diálogo.
Além dos problemas políticos e econômicos enfrentados em todo o país, a produção de Mato Grosso sofreu os efeitos negativos da variação climática, que deverá resultar em uma queda de 7% da produção de soja e de 15% da produção de milho, conforme previsão da Aprosoja.
