Novo portal pretende oferecer trâmites simples, com a eliminação de documentos, etapas, redução de exigências governamentais e a integração com a NFE
O governo federal lança na quinta-feira (23/3), o novo processo de exportações do Portal Único de Comércio Exterior. As novidades serão anunciadas em evento às 11 horas, no Palácio do Planalto. Participam o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira. O portal foi criado em 2014 e, desde então, novas etapas foram lançadas. De acordo com o MDIC, o novo processo oferecerá trâmites simplificados para as vendas externas brasileiras, com a eliminação de documentos e etapas, redução de exigências governamentais e a integração com a Nota Fiscal Eletrônica. A expectativa é que, com isso, o prazo médio de exportação caia em 40%.
Em nota, o ministério da Fazenda informou que o Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro. “O objetivo é reduzir custos, prazos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior”, afirma o texto. O ministério citou ainda estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que concluiu que reformas relacionadas à burocracia do comércio exterior no Brasil podem reduzir em até 14,5% os custos dos operadores.
Fonte: Globo Rural