Entre as ações de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), realizadas em parceria com o Programa Terra a Limpo, se destacam a capacitação de profissionais, a estruturação do Intermat, entrega de veículos para visitas técnicas, e a contratação do georreferenciamento – o reconhecimento das coordenadas geográficas das áreas que serão regularizadas.
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“O Terra a Limpo trabalha com a finalidade de modernizar e fortalecer a gestão fundiária. Para isso, é preciso criar as condições estruturantes para que o órgão possa melhorar suas atividades e o atendimento ao cidadão. Estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões apenas em tecnologia de informação, melhorando a capacidade de armazenamento e processamento”, explica o coordenador do Terra a Limpo, Benedito Strobel.
Conforme o gestor, o investimento aumenta em pelo menos 10 vezes a capacidade do Intermat de comunicação via internet, o que permite o funcionamento de soluções de atendimento eletrônico, e implantar todos os sistemas corporativos integrados com o governo federal através do Incra, e da Secretaria de Meio ambiente, de modo que permite melhorar não só a gestão, mas o atendimento ao cidadão.
Como objetivo de melhorar os serviços de regularização, está em andamento a capacitação de 110 servidores técnicos para atuarem na regularização fundiária, realizada em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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A meta é aprimorar o conhecimento e as prática dos profissionais de órgãos que atuam na regularização fundiária, e em instituições parceiras do Programa Terra a Limpo, entre eles o Intermat, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretarias de Agricultura (Seaf), e Meio Ambiente (Sema).
São três turmas de especialização, e uma capacitação com cinco módulos. São oferecidas especializações em Regularização Fundiária e Geoprocessamento, Georreferenciamento de imóveis, e Gerenciamento de Programas e Projetos, com 360 horas de duração cada um, com a formatura prevista para 2021.
O programa também entregou, no ano passado, cinco novos veículos, sendo quatro do modelo Amarock, e um Chevrolet S10. Serão utilizados em trabalho de campo nas ações de regularização das áreas públicas sejam elas estaduais ou federais, tanto pelo Intermat, quanto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O prédio do Intermat está recebendo manutenção, o que inclui a parte elétrica, troca da rede lógica, pintura e mobiliário, para possibilitar um melhor ambiente de trabalho e atendimento ao cidadão. Parte da obra está concluída, como a instalação de um elevador para garantir a acessibilidade ao Instituto. O investimento total previsto é de cerca de R$1,9 milhão, sendo R$ 900 mil, com recursos do Programa Terra a Limpo, e o restante, financiado pelo Executivo estadual.
Georreferenciamento
Com recursos do Programa Terra a Limpo, será feita a contratação de empresas para o trabalho técnico de medição das áreas que serão regularizadas por meio das coordenadas geográficas e de mapas atualizados. As empresas já foram escolhidas por licitação.
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O pregão eletrônico 001/2020/CASACIVL, foi realizado pela Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio de sessão pública pelo portal de aquisições do Estado. A licitação recebeu 1603 lances, de 40 empresas especializadas na área, para os sete lotes ofertados sob o critério do menor preço.
Os primeiros três projetos de assentamento a receberem os serviços serão o 1° de Maio, em Colniza, gleba RP e Nova Floresta, em Porto Alegre do Norte. Juntos, apenas os três projetos, irão beneficiar aproximadamente 350 famílias com a entrega de títulos até o final do ano de 2020.
Terra a Limpo
O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 88 municípios que estão no bioma amazônico. Os recursos são do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Terra a Limpo foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria com o Incra e diversos órgãos estaduais.
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