Entenda a obrigatoriedade do georreferenciamento e os detalhes da ADI 4.866
No quadro Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental e o nosso convidado especial o […]
Senado debate a Regularização Fundiária no Brasil
A Regularização Fundiária foi discutida em audiência conjunta realizada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio […]
Entenda a importância da Regularização Fundiária no Brasil
Urgência para análise em plenário foi aprovada na Câmara. FPA entende como prioritária a criação de uma lei que normatize […]
Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet
Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Incra em áreas públicas federais têm uma nova opção para […]
FPA debate regularização fundiária e vetos ao Fiagro em reunião com senadores
De acordo com o senador Irajá, existe um convencimento tanto no Senado quanto na Câmara sobre a urgência e importância […]
Incra e Caixa firmam parceria para oferta de serviços bancários a beneficiários da reforma agrária
Protocolo prevê ainda educação financeira para agricultores da reforma agrária e da regularização fundiária O Instituto Nacional de Colonização e […]
Novo decreto traz avanços para regularização de imóveis rurais
Entre as alterações estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise […]
SC investirá R$ 2,3 milhões na regularização fundiária de 9.500 imóveis rurais
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá investir R$ 2,3 milhões no apoio à […]
Regularização fundiária: combate ao crime
A versão de que regularizar é premiar irregularidades não se sustenta porque não é verdadeira. Criminosos responsáveis por queimadas devem […]
Regularização fundiária e seus questionáveis avanços
A autodeclaração nos processos de Regularização Fundiária em áreas da União de até 04 módulos fiscais foi instituída pelo Programa […]