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Mercado de crédito de carbono com ações de preservação do meio ambiente podem gerar lucro para agricultores e pecuaristas
Com a nova regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil, agricultores e pecuaristas podem se beneficiar ao mesmo tempo em que ajudam a preservar o meio ambiente. O mercado de crédito é um sistema de compensações de emissão de carbono ou outros gases de efeito estufa (GEE).
O assunto, que tem ganhado cada vez mais espaço em debates, será discutido durante o Universo Pecuária – Futuro, Negócio e Sustentabilidade, que ocorrerá de 1° a 6 de novembro, em Lavras do Sul. O evento, que é promovido pela Prefeitura Municipal, Sindicato Rural de Lavras do Sul, Senar-RS, Sebrae-RS, Farsul e Cotrisul, será uma feira de negócios e eventos tecnológicos, econômicos, ambientais e culturais. E um de seus quatro eixos, “Negócios, finanças verdes e sustentabilidade”, abordará o mercado de crédito de carbono.
A Coomysa, uma cooperativa que foi criada em 2021, no município de Santa Bárbara do Sul (RS), será uma das empresas que participará do UP. A Coomysa é uma cooperativa que busca soluções ambientais para a preservação do meio ambiente, aliando economia com estratégias sustentáveis. Ela apresenta a monetização para que seja possível preservar as áreas e foca também na geração de energia limpa.
Entre os serviços prestados pela cooperativa estão o inventário de emissão e estoque de gases do efeito estufa, a regularização dos passivos ambientais e a adequação do CAR e licenças ambientais, de acordo com os órgãos ambientais e instituições financeiras, além da comercialização de crédito de carbono, que está na fase de estudo. “Nós encaminhamos para a Universidade Federal de Santa Maria [UFSM] o projeto-piloto para a instituição fazer as adequações e já está na fase final de avaliações. A UFSM é quem chancelará o serviço de comercialização de crédito de carbono”, adianta o vice-presidente da Coomysa, Juliano Nicolodi. O engenheiro florestal está otimista com a participação no UP. “Estamos com uma grande expectativa, pois o UP será um evento muito bem planejado e organizado”, completa.
O mercado de carbono e o Protocolo de Kyoto
A preocupação com o meio ambiente levou os países da Organização das Nações Unidas a assinarem um acordo que estipulasse controle sobre as intervenções humanas no clima. Este acordo nasceu em dezembro de 1997 com a assinatura do Protocolo de Kyoto. Desta forma, o Protocolo de Kyoto determina que países desenvolvidos signatários, reduzam suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2%, em média, relativas ao ano de 1990, entre 2008 e 2012. Esse período é também conhecido como primeiro período de compromisso. Para não comprometer as economias desses países, o protocolo estabeleceu que parte desta redução pode ser feita através de negociação com nações através dos mecanismos de flexibilização.
Um dos mecanismos de flexibilização é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O crédito de carbono do MDL é denominado Redução Certificada de Emissão (RCE) – ou em inglês, Certified Emission Reductions (CER).
Uma RCE corresponde a uma tonelada de Dióxido de carbono equivalente.
O mercado da União Europeia
Os países da União Europeia fizeram um acordo para diminuir emissões de GEE no período entre 2002 e 2007, ou seja, além da diminuição de emissões de GEE entre 2008 e 2012 do Protocolo de Kyoto, esses países desenvolveram outras metas para o período anterior ao Protocolo de Kyoto. O Mercado resultante tem o nome de Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia.
As permissões de emissões das diferentes indústrias podem ser negociadas entre elas. Créditos obtidos a partir de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também podem ser usados para diminuir partes das emissões.
Os mercados voluntários
Grupos e setores que não precisam diminuir suas emissões de acordo com o Protocolo de Kyoto, ou empresas localizadas em países não signatários do Protocolo de Kyoto, tem a alternativa de comercializar reduções de emissões nos chamados mercados voluntários.
Os Mercados Voluntários, entretanto, não valem como redução de metas para os países signatários do Protocolo de Kyoto, sendo uma forma menos burocrática de negociação dos créditos de carbono, possibilitando a entrada de projetos com estruturas não reconhecidas pelo mercado regulamentado.
Um exemplo de mercado voluntário é o Chicago Climate Exchange (Bolsa do Clima de Chicago).
O fundo voluntário
O Fundo Voluntário, fora do mercado convencional e voluntário, não utiliza créditos de carbono, mas é uma forma diversa de financiar projetos na redução de emissões e sequestro de carbono. Os principais Fundos são o Forest Carbon Partnership Facility, do Banco Mundial e o Fundo Amazônia.
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