No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi e o Executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, retornam para discutir um tema de grande relevância: a Moratória da Soja e da Carne em Mato Grosso. Este embargo, imposto pelos principais frigoríficos, proíbe a compra de gado e soja provenientes de áreas abertas na Amazônia após 2008, mesmo que licenciadas.
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Moratória da soja e da carne: Um contexto complexo
Xisto Bueno reitera a essência da moratória como um esforço europeu para evitar o desmatamento na região. No entanto, destaca-se que, mesmo com o cumprimento das normas brasileiras, o embargo persiste desde 2008. Panizi ressalta a existência do Código Florestal e das regulamentações brasileiras que regem essas questões, evidenciando a necessidade de buscar soluções para encerrar essa medida restritiva.
Segundo o Executivo, o ano passado, houve uma reunião com o governador do Estado e prefeitos, buscando uma posição sobre a moratória. Apesar dos compromissos assumidos, até o momento, não foram tomadas medidas efetivas para resolver a questão. Bueno destaca a pressão dos prefeitos, agora renovada, para que o governador tome providências e intervenha junto à União e organismos internacionais.
Perspectivas e desafios
Ambos concordam que é fundamental mostrar que as áreas abertas na Amazônia são legalizadas e que a preservação e a conservação são prioridades. Panizi destaca a importância da análise das áreas consolidadas, ressaltando que a implementação do CAR Digital facilitará esse processo. No entanto, enfatiza-se a necessidade de medidas concretas para acabar com o embargo e permitir o livre comércio de produtos da região.
Concluindo a discussão, Bueno faz um apelo para que a população se envolva nessa questão e pressione por mudanças. Ele ressalta a posição favorável do Brasil em comparação com a Europa, que recentemente enfrentou problemas relacionados à preservação ambiental. Nesse sentido, cada indivíduo pode contribuir para mudar essa situação, posicionando-se e incentivando seu município a agir.
O debate sobre a Moratória da Soja e da Carne na Amazônia destaca a complexidade das questões ambientais e comerciais que envolvem a região. Enquanto os esforços são feitos para garantir a legalidade e a sustentabilidade, é fundamental que sejam tomadas medidas efetivas para encerrar esse embargo e promover um comércio justo e sustentável na Amazônia. A participação da sociedade é essencial nesse processo, mostrando que o compromisso com a preservação ambiental é uma responsabilidade compartilhada por todos.
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