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EspecialistasDireito AmbientalNotícias

Decisão Judicial determinou que a SEMA adote o protocolo HÍBRIDO para o SIGA HIDRICO

Por Redação
17 de junho de 2022

No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os pontos mais importantes da Decisão Judicial sobre a Outorga de Uso de Recursos Hídricos Superficial e Subterrânea, confira os detalhes. Decisão Judicial…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Lei nº 14.300/2022: marco legal da Micro e Minigeração Distribuídas de Energia Elétrica

Por Redação
8 de junho de 2022

Pelos avanços tecnológicos, atualmente, o consumidor brasileiro tem a possibilidade de gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, tal como a solar/fotovoltaica. Em decorrência de sua geração e consequente distribuição, no corrente…

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NotíciasGeral

Mato Grosso entrega os 1° selos Carbono Neutro MT e certifica adesões ao programa

Por Redação
6 de junho de 2022

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste domingo (05/06), oito selos do Programa Carbono Neutro MT foram concedidos, nas modalidades Compromissário, Financiador e Apoiador. A entrega ocorreu durante a abertura da Semana do Meio…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Infração Ambiental: Saiba quais as mudanças do Decreto Federal nº 11.080/2022

Por Redação
26 de maio de 2022

Novidade Legislativa! Saiba quais as mudanças do Decreto Federal nº 11.080/2022. (Baixe o quadro comparativo com as alterações no final desta matéria) No dia 24 de maio do corrente ano, o cenário do Direito Ambiental…

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Direito AmbientalEspecialistas

Não venda seu crédito de carbono sem antes tomar os seguintes cuidados

Por Redação
26 de maio de 2022

Para fazer um bom negócio com a venda de crédito de carbono é importante prestar atenção na metodologia a ser empregada antes da assinatura de contratos. Com uma ação pioneira e inédita no País, em…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Carbono Neutro em MT: Estado é pioneiro em Programa de Combate ao Efeito Estufa

Por Redação
16 de maio de 2022

Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso…

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Especialistas

Novo Código Florestal: 10 anos de segurança jurídica no campo

Por Redação
16 de maio de 2022

Uma década após sanção da lei federal, CAR tem plena adesão dos produtores rurais paranaenses. FAEP teve atuação direta na mobilização para aprovar a legislação A jornada havia sido extenuante. Depois de mais de 24…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Fogo: Melhor prevenir do que ter que apagar

Por Redação
3 de maio de 2022

Atenção produtor, recentemente o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 1.356/2022, o qual estabelece a proibição de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no período entre 1º de julho…

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Mineração: Realocação de área de Reserva Legal, suspender ou não?

Por Redação
19 de abril de 2022

Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os motivos que levaram a suspensão em Mato Grosso. No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Março é um mês importante para cumprir as Obrigações Legais Ambientais - saiba tudo

Por Redação
29 de março de 2022

Dia 31 de março encerra-se o prazo para a apresentação do Relatório Anual de Atividades Poluidoras junto ao IBAMA. Portanto fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental…

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