As constatações de crimes de desmatamento, queimadas irregulares e incêndios florestais durante o período proibitivo, que ocorre de 15 de julho a 15 de setembro, foram intensificadas na região médio norte com a atuação de peritos criminais da Politec.
A ação faz parte da Operação Abafa Amazônia, que reúne profissionais da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Ciopaer, Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no combate aos focos de incêndio e responsabilização criminal dos autores. Na primeira etapa da operação, ocorrida entre os dias 19 a 28 de agosto, foram percorridas 28 áreas nos municípios de Sorriso, Nova Ubiratã, Vera, Feliz Natal e Paranatinga.
O aumento no número de denúncias e de incidência dos atos infracionais, somado ao incremento de focos de calor na região foram um dos critérios definidos pelo comando da operação para a deflagração. Segundo o Tenente-coronel BM Dércio Santos da Silva, este ano serão realizadas três Operações Abafa, sendo a próxima, em setembro na região norte de Mato Grosso e, outra na região do Araguaia.
Durante os levantamentos, são elaborados relatórios técnicos, que poderão dar origem aos laudos periciais, quando requisitados pela Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema).
O principal objetivo do perito criminal nesses locais é definir a área atingida, verificar os possíveis focos de incêndio, determinar a causa, origem e a dinâmica do incêndio no local. São utilizadas imagens obtidas por satélites, informações meteorológicas e de focos de incêndios detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo o perito oficial criminal, Luiz Gustavo Kozan, quase todos os casos de incêndio tem sua causa provocada pelo homem. “A maioria das causas estão relacionadas à limpeza ou renovação de pastagens para a agricultura, ou ampliação de área para a criação de gado e cultura agrícola. Também ocorrem devido a conflitos por disputa de terras’’, comentou Kozan.
O papel da Politec é fazer as perícias e os levantamentos para a produção dos laudos que irão subsidiar um processo criminal e civil de reparação de danos ambientais. Uma vez identificados esses focos de incêndio, a equipe vai a campo para averiguar as informações com o objetivo de se localizar o foco que deu origem ao incêndio, identificando os autores e a motivação do crime.
Enfrentar locais distantes, altas temperaturas, e lidar com o inesperado, são alguns dos desafios enfrentados pela equipe que acompanha os rastros do fogo durante os trabalhos de campo. “Enquanto estamos em campo, uma equipe de geoprocessamento fica para levantar as áreas que serão vistoriadas posteriormente, e que direcionam para os locais a serem vistoriados. Os trabalhos começam cedo com uma reunião com toda equipe e retornamos a tarde para a elaboração dos relatórios técnicos. Dentre as adversidades que lidamos são as estradas de chão para acesso a locais distantes e desconhecidos, locais queimados, não sabemos o que vamos nos deparar no local. O levantamento que as vezes é simples, pode ser trabalhoso quando estamos procurando os vestígios de interesse pericial”, analisou o perito Marcio Alexandre Monteiro.
No decorrer do período proibitivo de queimadas em Mato Grosso fica vetado o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. A normativa se fundamenta na Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005.
Participaram da primeira fase da Operação Abafa dois peritos criminais, sendo um da Gerência de Perícias de Meio Ambiente e Engenharia Legal e outro da Coordenadoria Regional de Sinop. Na próxima etapa, participarão três peritos oficiais criminais.
