Após 14 anos de espera, 35 pequenos produtores da região do entorno do Lago de Manso, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, receberam do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do governo do estado, no dia 09 de Dezembro, autorizações para o uso do Parque Aquícola de Manso para a criação de peixes a partir de 2017.
As cessões também foram entregues a 22 empresários da área, totalizando 57 certificados de uso do reservatório da Usina Hidrelétrica de Manso para incrementar a produção de peixes no estado, que hoje é de 60 mil toneladas por ano, segundo o presidente da Associação Brasileira de Piscicultura, Francisco Medeiros.
Com a entrega dos certificados, a expectativa é de que a produção estadual seja aumentada em 7,2 mil toneladas por ano. No entanto, o Parque Aquífero de Manso terá potencial para a produção de 18 mil toneladas de peixe por ano, assim que as 39 licenças que ainda se encontram no Mapa sejam entregues aos demais produtores, conforme o ministro Blairo Maggi (PP).
“Uma parte das licenças está nas mãos dos produtores e, em 60 dias, nós devemos entregar o restante. O processo de concessão é novo e demorado, mas agora que saiu a primeira ‘fornada’, as coisas ficam mais fáceis”, afirmou.
Para a presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais e Aquícolas de Manso, Maria Aparecida de Andrade, a entrega das autorizações é motivo de comemoração para os produtores das comunidades do entorno do Lago do Manso (Praia Rica, João Carro, barra do Bom Jardim e Paraíso do Manso), no entanto, há um longo caminho a ser percorrido até a instalação dos tanques-rede no local.
“Precisávamos dessa licença porque é uma área definida pelo governo federal. Mas, agora, temos ainda que ter linha de crédito específica para comprarmos os tanques-rede, alevinos e a ração, temos que legalizar a descida das águas, temos que fazer parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para ter um técnico acompanhando o projeto, para que nós possamos começar o trabalho”, disse.
Segundo Maria Aparecida, os ribeirinhos esperavam instalar os tanques até março, que é o prazo final para a compra de alevinos, mas os entraves na liberação de crédito devem adiar os trabalhos para setembro do próximo ano. De acordo com o ministro Blairo Maggi, o Mapa irá tentar agilizar a criação de novas linhas de crédito para os pequenos produtores.
“Até pouco tempo atrás, existiam linhas de crédito para essa área. Precisamos realinhar esses créditos junto ao Banco do Brasil, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A ideia do governo não é abandonar o pequeno produtor, mas sim criar condições para que esteja sempre presente no mercado”, afirmou.
Por enquanto, os ribeirinhos poderão contar com a ajuda do governo do estado. Segundo o governador Pedro Taques (PSDB), por meio do MT Fomento, que hoje se transofrma no programa Desenvolve MT.
“É uma linha de crédito para os pequenos produtores, e estará junto ao Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fornecimento, por exemplo, de até R$ 5 mil para determinados produtores, para que eles possam dar início às atividades”, disse.
Divisão de lotes
As autorizações para uso da Área Aquícola do Manso pertencem a dois parques, Manso I, onde serão instalados os tanques-rede dos pequenos produtores já contemplados, e o Manso II, onde as criações de peixes ficarão sob encargo dos empresários.
O primeiro parque concentra as concessões não-onerosas, ou seja, não houve pagamento para a liberação da utilização. O espaço da água, segundo o Mapa, foi cedido pela União para ser utilizado por cada produtor. Já as concessões onerosas assim são chamadas porque tiveram um determinado custo ou atividade, não informado pelo ministério, por parte de quem usar o espaço.
O Mapa demarcou os parques para que não passem embarcações na área. Cada pequeno produtor recebeu autorização para uso de 1.75 hectare, o que dá capacidade para a instalação de 3 tanques-rede e garante uma produção anual de 36 mil toneladas por ano. Já os grandes produtores receberam de 1 a 5 hectares, espaço suficiente para a produção de até 250 toneladas por ano cada um.
Expectativa
A expectativa do governo é de que a produção, na região, impulsione ainda mais a economia local e volte a projetar o estado no cenário da piscicultura. “A piscicultura em Mato Grosso vai crescer muito a partir do início dessas outorgas e Manso pode se tornar um grande polo produtor de pescado de Mato Grosso e do Brasil”, afirmou Taques.
Para o presidente da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), Jules Ignácio Bortoli, a entrega das outorgas será “um divisor de águas” na produção de peixes no estado. “O impacto [ambiental] já foi causado pela usina, então, por que não aproveitarmos essa água que está lá represada? Temos que voltar para o 1º lugar [em produção de piscicultura], de onde nunca devíamos ter saído”, disse.
