Em operação desde o início de junho, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) foi apresentado e detalhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aos técnicos da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), das associações que representam o Agro em Mato Grosso e produtores rurais
A reunião aconteceu na quarta-feira (05/07), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT).
O Simcar substitui o sistema federal (Sicar) no gerenciamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo o secretário adjunto de Gestão Ambiental da Sema Alex Marega, o Sicar não atendia a demanda de análise dos cadastros de Mato Grosso. “Em três anos que usamos o Sicar conseguimos analisar apenas 2.500 CARs e validar só 100. Considerando que em 2013 tínhamos mais de 40 mil cadastros na base estadual, podemos dizer que houve um retrocesso, perdemos a capacidade de promover a regularização e fazer o licenciamento, com o nosso sistema queremos analisar em média 2.000 CARs por mês”.
O secretário afirma que além de dar celeridade ao processo de análise, o Simcar é mais seguro porque exige uma assinatura digital. O novo sistema é também mais completo e exige informações técnicas e o envio de documentos.
ORIENTAÇÃO – “A lei não exige a contratação de um responsável técnico por parte do produtor para fazer o cadastro, mas nós orientamos que o CAR seja feito por um profissional, pois neste novo sistema é necessário ter conhecimento de geoprocessamento”, informa a gestora do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi.
A gestora lembra que todos os cadastros que estavam na base do Sicar foram migrados automaticamente para o novo sistema estadual, mas o produtor precisa retificar as informações. O prazo para fazer essa retificação é de 90 dias a contar da data da publicação do Decreto que é 2 de junho de 2017.
“Para fazer a retificação, será necessário se cadastrar no SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental. Depois da realização do cadastro, será gerado um login e senha, após este processo será possível dar início à retificação do car. O produtor que não cumprir o prazo poderá sofrer penalidades como a suspensão de autorizações e licenciamentos” alerta Lucélia.
Fonte: Sema
