Em decreto publicado na quarta-feira (30.08) no Diário Oficial, o Governo do Estado suspendeu em caráter excepcional, a lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura
A cobrança do preço de pauta que foi suspensa inicialmente no dia 18 de maio, e terminaria dia 31/08, foi estendida até o dia 31 de dezembro deste ano.
O presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Raulino Teixeira, avalia como positiva a decisão. “A prorrogação do prazo da cobrança do preço de pauta é vista com bons olhos por nós suinocultores, já que o custo de produção aumentou, mas a nossa intenção é a extinção da cobrança”, afirmou Raulino.
PRÓXIMO PASSO – Devido o alto custo de produção os suinocultores mato-grossenses solicitam ainda a redução da alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos de 12% para no mínimo 6%, assim como é feito com o boi. “Outros Estados, como o Paraná e Santa Catarina, já tomaram essa medida para aliviar o setor dos impactos da elevação do custo de produção”, ressalta.
Fonte: Olhar Direto