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A imagem do Brasil no comércio agropecuário Internacional

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Nos últimos 20 anos, o Brasil apresentou significativa ascensão no mercado internacional, tornando-se um dos principais exportadores de produtos agropecuários do mundo

Entretanto, a manutenção deste posto, bem como a expansão destas exportações, está ameaçada por alguns fatores que deverão receber especial atenção nos próximos anos.

Primeiramente, é importante destacar que, em fevereiro de 2020, o Brasil perdeu alguns privilégios no comércio internacional por ter saído da lista de países em desenvolvimento dos Estados Unidos. Diretamente, esta medida não impactou o Brasil, porque atualmente não existe disputa no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio) em relação aos antigos benefícios que o País detinha. Entretanto, esta mudança pode acarretar conflitos em negociações futuras envolvendo as exportações brasileiras de produtos agropecuários.

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Em segundo lugar, as atenções do mundo todo voltaram-se para o Brasil no que concerne a questões relacionadas ao meio ambiente. O País tem sido alvo de diversas retaliações comerciais por conta da irresponsabilidade ambiental estampada nos principais veículos de informação nacionais e internacionais – quadro que se agravou neste ano de 2020. Atualmente, o Brasil sofre uma fuga de capitais externos (por exemplo, fundos de investimento europeus) justificada, em parte, pela ausência de uma gestão ambiental que busque resolver os problemas que o País enfrenta para preservar seus biomas, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e proteger o meio ambiente em geral.

Confira rebanhos produzindo mais leite com menos alimento

Fica cada vez mais evidente que não é possível seguir com o business as usual. Para os próximos anos, a política ambiental deve ser a pauta principal e não permanecer relegada a segundo plano como atualmente. Corre-se o risco de que, na falta de uma maior atenção a esta temática, as ações de uma minoria – que ainda utiliza o desmatamento, as queimadas, a exploração e até a degradação do solo como parte da produção e expansão agropecuária – permaneçam em evidência. Estamos pagando e ainda vamos pagar muito caro por isso, caso as iniciativas sustentáveis já praticadas não sejam destacadas em discussões sobre as políticas ambientais em nível nacional. Um exemplo que ilustra muito bem esta situação é o fato de que o Acordo Mercosul-União Europeia está sob risco, com um debate dentro da Comissão Europeia que levanta diversos questionamentos sobre as políticas ambientais brasileiras e o cumprimento das leis ambientais no País.

Taís Cristina Menezes – Pesquisadora do Cepea

Por fim, a sanidade dos rebanhos e a qualidade dos produtos brasileiros também são fatores que impactam diretamente as exportações do agronegócio. Tanto o setor privado quanto o público têm se esforçado muito nos últimos anos para atender às exigências internacionais neste quesito. A evolução do status da febre aftosa para País livre sem vacinação, por exemplo, é uma conquista cada vez mais próxima, com a evolução do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa 2017-2026. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também tem despendido esforços para aprimorar e modernizar outros programas de sanidade animal e vegetal, por meio do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes e os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária.

Concomitantemente, o setor privado tem investido em infraestrutura e processos para aperfeiçoar o controle de qualidade e a inspeção de produtos – principalmente diante da possibilidade do estabelecimento de programas de fiscalização por autocontrole de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, medicamentos veterinários, ração, sementes e insumos, em discussão junto ao Mapa.

Apesar dos significativos esforços dos setores público e privado para a construção de uma “marca Brasil”, ainda temos um longo caminho a percorrer até a consolidação da mesma. Enquanto não tivermos uma produção que cumpra as normas e exigências internacionais, tanto ambientais quanto sanitárias, nossos produtos não terão o valor agregado que os exportadores brasileiros tanto almejam; muito menos atingirão mercados considerados mais exigentes e que, consequentemente, pagam mais por produtos certificados.

A potencial expansão do setor agroexportador brasileiro ocorrerá de forma robusta se o crescimento do setor estiver vinculado à sanidade, à segurança e à sustentabilidade. Estes são os pilares básicos para a construção de uma “marca Brasil” sólida e reconhecida no mercado internacional.

Por Taís Cristina Menezes/ Cepea

AGRONEWS BRASIL – Informação para quem produz

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Grupo de Trabalho é criado em busca de encontrar alternativas para evitar aumento de ICMS para os fertilizantes

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fertilizante

Uma audiência pública discutiu nessa segunda-feira (19) o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fertilizantes. Esses insumos, utilizados na produção agrícola, foram excluídos da renovação do benefício previsto pelo Convênio 100/97 e serão tributados de forma gradativa, partindo de 1% até 4% em 2025.

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A proposta da discussão proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, é buscar alternativas para reverter a taxação. O evento reuniu representantes do governo federal e do setor produtivo.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Neri Geller (PP-MT) informou a AGRONEWS BRASIL que é veementemente contra qualquer tipo de aumento de tributo ou taxação sobre um setor que já está sobrecarregado e tem sido o principal garantidor da balança comercial brasileira. “É andar completamente na contra mão de tudo que já fizemos e já avançamos para garantir a sobrevivência econômica dessa atividade”, disse que Geller.

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressista-RS), autor do requerimento da audiência pública, ressaltou que caso não avance a Reforma Tributária em 2021, nos próximos anos teremos a elevação dos tributos nos insumos. O parlamentar destaca ainda que o momento pede um debate mais profundado sobre os impactos nos custos de produção e os reflexos da proposta do reajuste sobre a inflação e o preço dos alimentos.

Estudos apontam que por exemplo, os fertilizantes e defensivos compõem praticamente metade dos custos de produção da soja. “ Foi criado um grupo de trabalho interministerial, envolvendo todas as frentes, governo, câmara e produtores, que vai elaborar um Plano Nacional de Fertilizantes. Mas, caso seja aprovada a Reforma Tributária esse assunto pode ser solucionado definitivamente”, conclui Goergen.

O Plano Nacional de Fertilizantes tem o objetivo de aumentar a produção e oferta de fertilizantes nacionais (adubos, corretivos, condicionadores), além de reduzir a dependência dos produtos importados e ampliar a competitividade do agronegócio no mercado internacional.

Veja também como foi a Audiência Pública realizada hoje!

Aumento de ICMS nos fertilizantes
Clique na imagem para assistir a live realizada na manhã desta segunda-feira(19)

Por: Márcio Moreira – AGRONEWS

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Ao vivo: Câmara dos Deputados discute aumento de ICMS nos fertilizantes

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Aumento de ICMS nos fertilizantes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.

Acompanhe abaixo a transmissão ao vivo.

O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele questiona que, apesar da redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos agropecuários entre os estados, os fertilizantes vão seguir uma nova regra e vão ser tributados de forma escalonada. A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025. “Essa decisão pode trazer inseguranças jurídicas e aumentar a burocracia tributária”, lamentou Goergen.

Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:

  • o diretor de Relações Institucionais e Assuntos Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), ) Andre Passos Cordeiro;
  • o diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (Ama Brasil), Carlos Florence;
  • o coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
  • o presidente Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);
  • o coordenador-geral de Análise Econômica, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães;
  • a analista jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Amanda Oliveira Breda Rezende;
  • o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes (Sinprifert) Bernardo Silva; e
  • um representante do Sindicato da Indústria de Adubos no Estados do Rio Grande do Sul (Siargs).

AGRONEWS, com informações da Agência Câmara de Notícias

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Amigo produtor, atenção para o início da vacinação contra febre aftosa

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Deverão ser vacinados 170 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades, na maioria dos estados brasileiros

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 começa no dia 1º de maio. Nessa etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 170 milhões de animais. 

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Dos 21 estados que realizam a imunização dos animais neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não suspenderam a vacinação, enquanto no Espírito Santo ocorrerá para bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

https://agronews.tv.br/receita-de-cupim-na-panela-de-pressao/

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforça que devem ser adotadas medidas de cuidado com a Covid-19 para a garantia da manutenção dos compromissos com as zonas reconhecidas como livre de febre aftosa com vacinação perante a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o órgão de defesa sanitária animal de seu estado.

AGRONEWS – Informação para quem produz

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