• Expediente
  • Política de Privacidade
  • Contato
1 de outubro de 2023
  • Entrar
Agronews
  • Editorias
    • Notícias
    • Climatempo
    • Mercado Financeiro
    • Dicas de Especialistas
    • Direito Ambiental
    • Fortalecendo a Pecuária
    • Gestão Rural
    • Diárias de Mercado
    • Mercado do Peixe
    • Mundo Animal
    • Curiosidades
    • Geral
  • Cotações
    • Preço da Arroba do Boi em Mato Grosso
    • Preço do Algodão em Mato Grosso
    • Cotação da soja em Mato Grosso
    • Preço do milho em Mato Grosso
  • Commodities
    • Boi
    • frango
    • milho
    • soja
    • café
    • ovos
    • leite
    • algodão
    • etanol
    • trigo
    • citros
    • hortifruti
    • suíno
    • peixe
  • Sobre nós
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Editorias
    • Notícias
    • Climatempo
    • Mercado Financeiro
    • Dicas de Especialistas
    • Direito Ambiental
    • Fortalecendo a Pecuária
    • Gestão Rural
    • Diárias de Mercado
    • Mercado do Peixe
    • Mundo Animal
    • Curiosidades
    • Geral
  • Cotações
    • Preço da Arroba do Boi em Mato Grosso
    • Preço do Algodão em Mato Grosso
    • Cotação da soja em Mato Grosso
    • Preço do milho em Mato Grosso
  • Commodities
    • Boi
    • frango
    • milho
    • soja
    • café
    • ovos
    • leite
    • algodão
    • etanol
    • trigo
    • citros
    • hortifruti
    • suíno
    • peixe
  • Sobre nós
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Agronews
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Home Geral

Entidades públicas e privadas podem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

Vicente Delgado por Vicente Delgado
22 de novembro de 2021
Facebook

O processo do CAF ocorre de forma totalmente online no Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal

Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar interessadas em integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF) já podem solicitar a autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF).

Dentre as entidades que podem integrar a rede estão, por exemplo, prefeituras, empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), entidades sindicais por intermédio de confederações, institutos com atuação na agricultura familiar ou área correlacionada e outros. Entidades de todo o Brasil que realizam a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também precisam solicitar o ingresso na Rede CAF para ser um agente cadastrador.

A partir do dia 31 de dezembro deste ano, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá a DAP de forma gradativa e será a principal ferramenta para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

“O agente cadastrador da inscrição no CAF terá papel primordial no apoio ao desenvolvimento do país”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum, ao destacar que o CAF será um importante instrumento de avaliação e poderá orientar a proposição de novas ações e programas mais adequados à realidade do meio rural.

Para ser um cadastrador da Rede CAF, é preciso atender alguns requisitos, como ter capacidade técnico-operacional para realizar o atendimento ao cidadão e operacionalizar o Sistema CAFweb, como também se comprometer com o gerenciamento, a transmissão, a guarda e o sigilo dos dados e informações envolvidas no procedimento de inscrição.

Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube

Instruções e documentação

Para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, o primeiro passo é se cadastrar na plataforma Gov.br. Clique aqui para acessar o passo a passo de como realizar o cadastro de um CPF e aqui para obter orientações sobre como cadastrar um CNPJ.

Em seguida, é preciso entrar na página de solicitação de autorização para ingresso na Rede CAF, dentro do Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, acessando o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-ingresso-na-rede-caf, e clicar no botão “Iniciar”.

No primeiro formulário, que abrirá automaticamente, é necessário confirmar os dados apresentados no cabeçalho e selecionar o tipo de entidade que o solicitante representa. No caso de entidade pública, será preciso informar também se é central ou regional. Para prosseguir, basta clicar no botão “Preencher dados da entidade”.

Na etapa seguinte, o solicitante deve informar os dados do representante legal da entidade, requeridos no segundo formulário, e clicar no botão “Preencher dados do responsável técnico”.

Na sequência, aparecerá um novo formulário, que também deve ser preenchido com dados do técnico responsável pelas operações da entidade. Ao concluir, é necessário clicar em “Preencher documentação” e seguir para a última etapa, na qual será anexada toda a documentação solicitada.

No caso de entidade pública, é necessário digitalizar e anexar o CNPJ; o Regimento Interno, Estatuto e alterações vigentes; a Portaria de nomeação dos responsáveis; e a Declaração de Ciência do Termo de Adesão e Compromisso da Portaria vigente.

As entidades privadas devem digitalizar e anexar o CNPJ; o Regimento Interno, Estatuto ou Contrato Social; a Certidão de FGTS; a Certidão de Regularidade Fiscal (PGFN); a Certidão de Débitos Trabalhistas; a Ata da Assembleia Geral de Prestação de Contas; a Ata de Eleição da Diretoria vigente; o Recibo de entrega do IRPJ; o Registro sindical ou protocolo de requerimento; e a Declaração de ciência do Termo de Adesão e Compromisso da Portaria vigente. Essas entidades precisam ter personalidade jurídica na área de atuação da agricultura familiar ou área correlacionada; prever expressamente a representação social dos beneficiários agricultores familiares entre as atribuições e objetivos do seu Regimento Interno, Estatuto ou Contrato Social; e possuir, no mínimo, dois anos de atuação.

Após o envio da documentação, o requerimento será analisado pela Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar do Mapa e deferido ou não. A entidade autorizada poderá compor a Divisão de Rede Emissora de CAF e passará a emitir o referido documento aos agricultores familiares, empreendimentos familiares e formas associativas da agricultura familiar.

>> Confira vídeo com o passo a passo para ingressar na Rede CAF

Agricultor Familiar

O coordenador do CAF, Gabriel Assmann, alerta que, após o lançamento do novo cadastro, “o produtor familiar que ainda tiver uma DAP válida não precisará substituir o documento imediatamente”.

Ele destaca que as DAPs emitidas até o dia 31 de dezembro de 2021 permanecerão válidas até o final de sua vigência. A partir daí, então, o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente, sendo a validade do seu registro renovada a cada dois anos.

Outras informações sobre o CAF podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail atendimento.cocaf@agricultura.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533.

AGRONEWS® – Informação para quem produz

Comentários

Siga o Agronews® nas redes sociais

Facebook AgronewsInstagram AgronewsTelegram AgronewsYoutube AgronewsWhatsapp Agronews

Tags: agriculturacadastro nacional da agricultura familiarMAPA

Relacionado Posts

Cebola Gigante
Curiosidades

Com 9kg, Cebola Gigante pode entrar para o Guinness Book

25 de setembro de 2023
rio araguaia favaro
MAPA

Fávaro e Renan Filho aprovam pavimentação da BR-158 no Araguaia

25 de setembro de 2023
Agricultura sustentável Uma inovação a favor do meio ambiente - agronews
Direito Ambiental

Agricultura sustentável: Uma inovação a favor do meio ambiente

17 de agosto de 2023
Explorando novas fronteiras da agricultura irrigada em Mato Grosso
Direito Ambiental

Explorando novas fronteiras da agricultura irrigada em Mato Grosso

10 de agosto de 2023
UTRA
Destaque

Mapa inaugura 1ª UTRA em Mato Grosso

8 de julho de 2023
Alysson Paolinelli
Destaque

Brasil em luto: Morre Alysson Paolinelli, o homem da revolução verde

29 de junho de 2023
Próximo Post

Agências da Caixa voltam ao horário de atendimento normal

Recentes

Beefalo

Conheça o Beefalo, resultado do cruzamento de vacas e bisões

1 de outubro de 2023
Nova York inundada, Youtuber mostra momentos de pânico nas ruas

Nova York inundada, Youtuber mostra momentos de pânico nas ruas

30 de setembro de 2023
Mercado de Peixes

Mercado de peixes nessa semana, 30 de setembro 2023

30 de setembro de 2023
trator mais rápido do mundo

Trator mais rápido do mundo, acelerando a 247km pelos campos

29 de setembro de 2023
Agronews

Agronews é um dos maiores portais de notícias especializadas sobre o agronegócio no Brasil. Cotações, dicas de especialistas, curiosidades e muito mais.

Follow Us

Cuiabá, BR
1 de outubro de 2023
scattered clouds
36 ° c
46%
3.44mh
40%
42 c 27 c
seg
44 c 29 c
ter
46 c 29 c
qua
43 c 29 c
qui

Recentes

Beefalo

Conheça o Beefalo, resultado do cruzamento de vacas e bisões

1 de outubro de 2023
Nova York inundada, Youtuber mostra momentos de pânico nas ruas

Nova York inundada, Youtuber mostra momentos de pânico nas ruas

30 de setembro de 2023
  • Contato
  • Expediente
  • Política de Privacidade

Desde 2015 © Todos os direitos reservados à Agronews® - Informação para quem produz

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Editorias
    • Notícias
    • Climatempo
    • Mercado Financeiro
    • Dicas de Especialistas
    • Direito Ambiental
    • Fortalecendo a Pecuária
    • Gestão Rural
    • Diárias de Mercado
    • Mercado do Peixe
    • Mundo Animal
    • Curiosidades
    • Geral
  • Cotações
    • Preço da Arroba do Boi em Mato Grosso
    • Preço do Algodão em Mato Grosso
    • Cotação da soja em Mato Grosso
    • Preço do milho em Mato Grosso
  • Commodities
    • Boi
    • frango
    • milho
    • soja
    • café
    • ovos
    • leite
    • algodão
    • etanol
    • trigo
    • citros
    • hortifruti
    • suíno
    • peixe
  • Sobre nós
  • Contato

Desde 2015 © Todos os direitos reservados à Agronews® - Informação para quem produz

Bem-vindo de Volta!

Faça o login com sua conta

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite nossa Página com a Política de Privacidade.