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Especialista em Direito Agro dá dicas para venda de safra futura da soja

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exportação de soja

Um negócio que pode se tornar ruim, se não forem tomados alguns cuidados, confira!

O momento da colheita da soja chegou, para alguns hora de recuperar investimentos, para outros momento de investir. Mas, engana-se quem pensa que somente agora, quando os armazéns e os caminhões estão cheios é que começarão as negociações. A maioria dos produtores já é adepto à chamada venda de safra futura, ou seja, muitos já vendem o produto ainda na lavoura, ou antes mesmo de plantá-lo.

A venda de safra futura traz ao produtor a certeza de que não ficará com produto estocado. No entanto, como o próprio nome diz, a compra e venda é feita considerando uma situação FUTURA, isso implica estar na dependência de vários influenciadores para que, um grande negócio não se torne um grande pesadelo. Ainda mais, quando tratamos da agricultura, onde os fatores climáticos ditam as regras.

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Com a soja não é diferente. Aliás, por se tratar de um commodity – matéria prima, produzida em larga escala e com grande durabilidade – facilita ainda mais este tipo de negociação.

Porém, justamente pela incerteza acerca de oscilações nos preços dos grãos, que podem ser muito grandes, ao ponto de dobrar ou quase triplicar durante curto prazo, é que estes contratos se tornam problemas na hora de seu adimplemento.

Existem, para todo e qualquer tipo de contrato, princípios que os regem, quais sejam, boa-fé, vontade livre, obrigatoriedade e relatividade (estes últimos atinentes à aplicabilidade perante as partes e terceiros), exigindo-se para tanto que, todo aquele que contrata, tenha conhecimento e condições de expressar sua vontade de forma livre e consciente, com o objetivo de que o negócio realmente tenha efetividade entre os envolvidos.

A boa-fé nos contratos verifica-se quando aquele que, por alguma ocisão, estiver em condições superiores de conhecimentos técnicos por exemplo, e não se utilize disso para causar prejuízos ao que não detém tais predicados. Infelizmente, aqui encontramos outro impasse, pois alguns grandes compradores, importadoras, etc, já munidos de equipe jurídica, elabora verdadeiros contratos de adesão, com a diminuição da autonomia da vontade do produtor, pois lhes são apresentados para que os assine, mesmo sem entender muitos dos termos e cláusulas ali escritos.

Aliado a isso, talvez por desconhecer a realidade da maioria dos nossos produtores, que vem da luta diária da lavoura, que por vezes não possui formação acadêmica, que o possibilite ler tais documentos e encontrar nas suas entrelinhas os detalhes que podem lhe trazer grande prejuízo, os tribunais de nosso país, quando da propositura das chamadas ações de revisão contratual, tem firmado o entendimento de que, em regra, não é possível a alteração destes contratos, quando o único argumento apresentado for o desiquilíbrio contratual.

No entanto, tal desequilíbrio pode advir não somente de uma oscilação comum nos preços de mercado, mas de severas estiagens (força maior) por exemplo, e isso pode sim ser motivo justo para uma revisão de contrato, onde o único prejudicado será o produtor.

Elenice Schmidt
Elenice Schmidt, Advogada, Especialista em Direito Agro

Além disso, pelos motivos aqui demonstrados, relativos à interpretação e vontade real das partes, um contrato que fora assinado sem a possibilidade de se discutir suas condições/cláusulas, aliado ao fato de uma das partes não possuir
conhecimentos técnicos o suficiente para uma leitura capaz de impedi-lo de se precaver de prejuízos vindouros, é motivo justo para que se busque uma revisão, ou até mesmo, a resolução contratual.

Para tanto, há a necessidade de uma mudança de cultura entre nós, qual seja, buscar o auxílio de profissionais habilitados para leitura e interpretação dos contratos, no momento de sua assinatura. A contratação de uma Assessoria Jurídica especializada em contratos desta natureza é capaz de evitar a perda substancial da safra, para que analise além dos termos jurídicos, possíveis estimativas de mercado.

Atualmente, contratos que foram assinados com preços girando em torno de R$ 85,00 à R$90,00 por saca de soja, perante o preço atual, com média variando entre R$150,00 à R$160,00, com estimativa de melhora, traz aos produtores um desespero diante da eminente perda gigantesca do seu lucro. Diante deste cenário, na busca por solução que busque ao menos reequilibrar o contrato, o advogado precisa analisar as situações de negociação e
contratação de forma muito cautelosa e considerando todos os fatores que as envolvem, sendo que para cada caso poder-se-á encontrar uma solução que, no mínimo, evite grandes perdas, e isso, pode significar a verdadeira “salvação da lavoura”.

Por Elenice Schmidt – Especialista em Direito Agro

Entre em contato com a Dra. Elenice e tire todas as suas dúvidas, preencha o formulário abaixo.

AGRONEWS – Informação para quem produz

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Conheça o Rei do Gado Leiteiro

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o rei do gado leiteiro

Nossa entrevista de hoje é com o Sr. Getúlio Vilela de Figueiredo, que a partir de agora iremos chamar carinhosamente de o “Rei do Gado Leiteiro”.

Experiente empresário do agronegócio, reconhecido nacionalmente pelo trabalho desenvolvido em prol da pecuária leiteira, ele acredita no potencial de Mato Grosso para se tornar a maior bacia leiteira do país e aposta no avanço do estado em genética, tecnologia e qualidade do leite.

Nós já estamos preparando vacas com padrão nacional de elite, para atender a produção de qualidade do leite do futuro, o tipo A2A2. Esse é nosso trabalho incansável e persistente, mas que estamos fazendo para ver Mato Grosso ser o maior produtor de leite do país“, afirma Sr. Getúlio.

A ligação do empresário e produtor rural com a vida na fazenda começou ainda na infância. Seguindo os passos do pai, que também era pecuarista em Minas Gerais, Getúlio Vilela começou a criar gado de corte em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso – Estado este em que atua desde 1968.

Assista a entrevista completa com “O Rei do Gado Leiteiro”

Sobre a Pecuária GV5

Começou com a Raça Nelore, por meio do sistema de pecuária extensiva, depois passou a dominar a tecnologia na criação das raças Gir Leiteiro e Girolando, que fazem da Pecuária GV5 uma das maiores referencias entre os produtores no Brasil. O plantel Cinco Estrelas (GV5) abriga matrizes de alta qualidade. O alto investimento nas mais avançadas aplicações genéticas aliado a criteriosos métodos de criação proporcionam um gado cada vez mais produtivo, dócil, fértil e bem adaptado às condições climáticas da região.

O gado Gv5 utiliza dois sistemas de criação: animais semi-confinados e a pasto. Os animais são tratados em baias individuais, com silagem produzida nas próprias fazendas do Grupo Cinco Estrelas, que segue rigorosamente o calendário anual de vacinação, com assistência veterinária constante.

http://www.grupocincoestrelas.com.br/

Contatos: (65) 3624.1136 – (65) 3624.2573

Veja outras matérias relacionadas a pecuária leiteira clicando aqui.

Por: Vicente Delgado | AGRONEWS BRASIL

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Sensor promete evitar queimadas em Mato Grosso

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sensor

O pantanal por ser uma região pouco ocupada, contém ainda muitos mistérios a serem descobertos acerca do comportamento do clima, vegetação e fauna. Nos últimos anos, o bioma vem sofrendo secas severas que tem proporcionado o aumento de incêndios na maior planície alagável do mundo, entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

E devido às amplas distâncias que separam as cidades da região pantaneira e até mesmo, as propriedades rurais, dificulta uma defesa e combate ao fogo de modo ágil, já que as chamas se espalham com facilidade. Em 2020, foi registrada uma catástrofe com destaque internacional, onde 30% do bioma foi consumido pelas chamas, destruindo parte da fauna e flora.

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Para evitar a degradação definitiva do pantanal, a proposta de pesquisadores da AMEA (Associação Mato-Grossense de Educação Ambiental) de Sinop-MT, é criar uma central de informações capaz de mapear as alterações climáticas e apontar em tempo real, os focos de calor. Eles idealizaram um projeto inédito, com apoio de dois físicos da empresa Science Solutions, de Maringá-PR, e desenvolveram um sensor anti-queimadas.

Sensor Anti-queimadas
SENSOR ANTI-QUEIMADAS

De acordo com a pesquisadora Agnéia Luciana Lopes de Siqueira, presidente da AMEA, esse radar vai fornecer em tempo real, informações da temperatura e umidade do ar, ocorrências de chuva, pressão atmosférica, detecção de chamas, velocidade e direção do vento. “Todas essas informações serão repassadas via conexão de rede de internet sem fio de alta velocidade, inclusive com imagens que vão permitir a rápida resposta para conter as chamas”, observa Agnéia. Esse sinal de alerta, será recebido por bombeiros e demais corporações envolvidas no combate as queimadas no Estado.

Para o professor Rodolfo Fares Paulo, diretor de projetos da AMEA, o projeto inicial abrange a região pantaneira mato-grossense, onde serão instalados 20 aparelhos, cada um com uma média de 100km de diâmetro de cobertura. “Em seguida, a nossa intenção é proteger o norte de Mato Grosso. Com estado vizinho, Mato Grosso do Sul, ainda não tivemos nenhuma tratativa, mas é uma tendência natural”, disse Rodolfo. Ele destaca também que no momento os bombeiros militares junto com uma equipe da brigada de combate a incêndio e pesquisadores estão definindo locais estratégicos e seguros para serem instalados os sensores.

Sensor ANTI-QUEIMADAS

A meta é que o aparelho já esteja em funcionamento a partir do mês de julho deste ano, período em que as queimadas intensificam em Mato Grosso. Para viabilizar, os pesquisadores buscam um aporte financeiro de R$ 3 milhões. O Projeto Sensor anti-queimadas chamou atenção da Universidade Pepperdine, da Califórnia, que demostrou em interesse em desenvolver os sensores no país americano.

Por Márcio Moreira – AGRONEWS

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Embrapa

Sistemas agroflorestais biodiversos conservam e melhoram a qualidade do solo

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solo

No Dia da Conservação do Solo, 15 de abril, podemos comemorar a existência de sistemas a exemplo dos SAFs biodiversos que possuem potencial para recuperar áreas degradadas

Sistemas agroflorestais biodiversos (SAFs) compreendem formas de uso da terra que envolvem arranjos de espécies de árvores e de arbustos implantados ou já existentes nas áreas, integrando-as a cultivos agrícolas e/ou criação de animais, preferencialmente ao mesmo tempo, utilizando-se princípios agroecológicos.

Além de garantirem segurança alimentar e nutricional às famílias agricultoras, bem como obtenção de renda contínua e com menos riscos de frustrações, outro aspecto de grande relevância é a elevada capacidade desses sistemas produzirem grande diversidade de serviços ambientais, evidenciando o potencial para recuperação de áreas degradadas, inclusive Áreas de Reserva Legal (ARLs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

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Além da diversidade de espécies vegetais, busca-se a supressão do uso agroquímicos, ao mesmo tempo que se privilegiam processos naturais, como: ciclagem de nutrientes, fixação biológica de nitrogênio, equilíbrio biológico, elevada produção de material orgânico para o solo, grande sequestro de carbono na biomassa vegetal e no solo, favorecimento da infiltração de água no solo, entre outros.

Há diversidade de espécies de árvores, arbustos e espécies rasteiras (herbáceas), cujas raízes possuem características diferentes e penetram no solo e vão até grandes profundidades absorvendo nutrientes que estavam sendo perdidos e trazem novamente para a camada superficial do solo, ao caírem folhas, flores, galhos e frutos.

direito agro,soja,venda futura de soja

Esses materiais orgânicos, que são produzidos continuamente, são triturados e decompostos pelos organismos do solo e parte destes formam a matéria orgânica do solo. A melhoria da matéria orgânica, aliada às ações dos organismos do solo e das raízes das plantas, recupera a estrutura física do solo, bem como a sua fertilidade.

A melhoria física do solo, aliada à sua boa cobertura viva e morta proporcionada pelas plantas, favorece a infiltração da água no solo, alimentando o lençol freático, que, por sua vez, fortalece as nascentes e, consequentemente, os mananciais superficiais de água (córregos e rios). Em várias situações, esse processo favorece o ressurgimento de mananciais de água que haviam desaparecido em função de práticas inadequadas de manejo da vegetação e do solo, em função da agricultura intensiva, predominantemente monocultural.

A presença de espécies leguminosas nos SAFs, que se associam a diversas espécies de microrganismos, possibilita a fixação biológica de nitrogênio, ou seja, a captação de nitrogênio que está presente no ar circulante no solo, transformando-o para que as plantas possam utilizá-lo na sua nutrição e posteriormente o enriquecimento do solo com esse nutriente.

A boa diversidade de espécies vegetais, que forma diferentes estratos em altura, proporciona grande quantidade de microambientes para o estabelecimento de inimigos naturais de pragas e doenças, controlando-os naturalmente, mantendo o equilíbrio biológico.

Ressalta-se que essas melhorias da qualidade do solo, dentre outros processos naturais que também são fortalecidos, melhora a capacidade de produção e geração de renda, proporcionando maior segurança aos agricultores.

Como pode ser envolvida uma grande diversidade de espécies vegetais, há inúmeras possibilidades de se fazer diferentes arranjos de produção. Ou seja, não há um “modelo ideal”, pois depende, principalmente, dos objetivos dos agricultores, as demandas e proximidade de mercado consumidor, disponibilidade de mão de obra, das características de cada localidade e dos próprios conhecimentos acumulados pelos agricultores ao longo do tempo sobre esses sistemas e as múltiplas possibilidades.

A Embrapa Agropecuária Oeste desenvolve pesquisas para identificar e propor arranjos com elevada capacidade de melhoria ambiental e com viabilidade econômica para áreas de produção, ARLs e de APPs.

Por Milton Parron Padovan – Embrapa

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