Previsto inicialmente para janeiro de 2016, recurso será liberado este mês
O governo federal anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela de R$ 20 milhões referente às apólices de seguro rural com vencimento em janeiro de 2016 para este mês de novembro. O montante representa 15% das apólices contratadas para culturas de inverno, principalmente trigo e milho safrinha.
Com a plena a execução orçamentária do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em outubro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deu início ao pagamento dessas operações junto às seguradoras. Atualmente, 10 seguradoras estão habilitadas a operar com o programa.
De acordo com o diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), Vitor Ozaki, o restante do valor da subvenção será pago até julho de 2016, conforme cronograma financeiro.
A contratação da apólice é feita entre o produtor rural e uma das seguradoras habilitadas no programa. O agricultor paga uma parte do prêmio (valor da apólice) e o governo federal assume a outra parte.
O repasse do valor de responsabilidade do governo ocorre no prazo de até 180 dias, conforme previsto em contrato.
Fonte: MAPA