“Nunca existiu isso”, Ministro nega intenção da MP em barrar concessão de ferrovia em MT

Todas as ferrovias são bem-vindas. Não somos contra qualquer ferrovia” afirma Tarcísio Freitas, ministro da infraestrutura.

Nesta sexta-feira (20), durante a visita do ministro a Cuiabá, no evento de conclusão da duplicação da BR-163/364, Tarcísio esclarece “Comecei a rodar o Mato Grosso e a entender a logística. Conheci o potencial, é um Estado que merece logística. Tudo que que for feito ainda será pouco. Nós conseguimos um ambiente interessante, de união. Toda ferrovia que vem, seja por intermédio do Governo Federal, como vai ser o caso da Ferrovia de Integração Centro-Oeste [Fico] e a Ferrogrão, bem como a ferrovia do Estado, é bem-vinda”, declarou o ministro.

Manifesto pró-ferrovia

O presidente do Fórum Pró-ferrovia e secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo entregou em mãos ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, manifesto em apoio à Lei Estadual 685/2021 – que regulamenta o Sistema Ferroviário no estado de Mato Grosso e também fortalece a luta pela implantação da infraestrutura ferroviária em Cuiabá por meio da extensão dos trilhos da ferrovia Senador Vuolo de Rondonópolis até a Capital e Lucas do Rio Verde.

A nossa expectativa é de consolidar o edital estadual para que a extensão dos trilhos da ferrovia Senador Vuolo seja uma realidade, para que então possamos convidar o ministro em um futuro próximo para o lançamento do terminal em Cuiabá. Nosso desejo é para que tudo ocorra bem e que a PL e a Medida Provisória não atrase e inviabilize o cronograma já apresentado de 45 dias para assinatura do contrato pela Lei Estadual”, disse o presidente do Fórum, Francisco Vuolo.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ainda que em nenhum momento teve intenção de barrar o projeto do Governo de Mato Grosso para construir a primeira ferrovia estadual, e que a edição da Medida Provisória (MP) é para dar segurança jurídica e possibilitar que outros Estados possam fazer a mesma iniciativa.

Fake news

Para entender melhor esta situação é importante saber que estavam circulando boatos de que Tarcísio editaria MP para dar competência somente ao Governo Federal para explorar a concessão das ferrovias, proposta que inviabilizaria o projeto de construção de Mendes. O ministro negou a informação: “Nunca existiu isso. O Governo do Estado está de parabéns com essa iniciativa. O que queremos com a Medida Provisória: precisamos de um instrumento federal para que a gente tenha outras autorizações em outros Estados. Nós temos vários empreendedores que querem investir em ferrovia no Brasil inteiro. Temos possibilidade de ter ferrovia no Maranhão, Pará, Espirito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul. Então momento algum tentamos barrar a iniciativa de Mato Grosso”, declarou.

Tarcísio disse que a MP irá “abraçar” as Leis Estaduais sobre explorar a concessão das ferrovias, e desta forma dar mais segurança jurídica as iniciativas estaduais, como no caso de Mato Grosso.

O texto na Medida Provisória reproduz o que está na Constituição. Não existe qualquer vedação. Não existe isso (…) O que teve foi ruído sobre isso. Vamos superar isso. Todas as ferrovias são bem-vindas. Não somos contra qualquer ferrovia”, afirmou.

Ele ainda revelou que o Governo Federal pretende investir cerca de R$ 2 bilhões no Porto de Santos (São Paulo) para melhorar a infraestrutura do local no recebimento de cargas como aqueles que chegarem de Mato Grosso – que prevê o transporte de 130 mil toneladas de grãos.

AGRONEWS – Informação para quem produz

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