fbpx
conecte-se conosco

Notícias

Peixe BR pede isonomia tributária na produção de tilápia em Mato Grosso

Publicado

em

isonomia tilápia

A Associação Brasileira da Piscicultura – PEIXE BR protocolou (nº 161004/2021) na tarde desta sexta-feira(23), um ofício junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, solicitando a isonomia tributária entre peixes nativos e tilápia.

O pedido foi resultante do Projeto de Lei 157/2021 com vigência até 2024, aprovado em Assembleia no mês passado(23) pela ALMT. O PL, que teve como relator o Deputado Dilmar Dal Bosco – DEM, trata da isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, as saídas internas e interestaduais de pescados somente das espécies: Pirarucu, Tambaqui, Pintado, Jatuarana (Matrinchã), Curimatã (Curimatá), Caranha, Piau e Tambatinga. Porém a tilápia ficou fora deste incentivo.

Francisco Medeiros
Francisco Medeiros – presidente da Associação Brasileira da Piscicultura – PEIXE BR

Segundo avaliação do presidente da Associação Brasileira da Piscicultura – PEIXE BR, Francisco Medeiros, o Projeto de Lei aprovado em Assembleia, traz de maneira bem clara uma politica de exclusão da tilápia como espécie para se criar no estado, pois esta sendo tratada com regime tributário totalmente diferente das demais espécies que receberam incentivos. “Pelo projeto de lei as espécies no seu artigo 1: Ficam isentas de impostos sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS as saídas internas e interestaduais de pescados das especies arroladas… A tilápia foi excluída desta relação de especies, portanto não esta isenta de impostos e caso haja interesse do produtor, esse deve entrar no projeto PRODER para ter uma redução desta tarifa de ICMS, porém nem próxima das tarifas das outras especies.“, desabafa Medeiros.

isonomia tributária na produção de tilápia,peixe br,tilápia,mato grosso
Dep. Dilmar Dal Bosco | Foto: Fabricio Rodrigues – ALMT

O Dep. Dilmar Dal Bosco, autor do PL, esclarece que a decisão foi pautada seguindo o exemplo praticado em outros estados. “O Mato Grosso do Sul hoje, tem o deferimento tributário de 50%, quer dizer, paga 50% pra venda interestadual. Aqui no estado de Mato Grosso, estamos copiando o mesmo processo de Mato Grosso do Sul, que vai ser o diferencial tributário de 50% pra venda interestadual, ao invés de pagar 12% pra venda, vai pagar só 6%, e tem que ser feito todo um procedimento também do CONDEPRODEMAT (Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso) e este é um projeto que se encaixa no PRODER (Programa de Desenvolvimento) e eu estou tentando com a Secretaria de Fazenda para ver se vai encaixar nos mesmos moldes do que foi aprovado, só a contribuição de 20% para o Fundo Social, que é o mesmo que foi aprovado para estas outras espécies.”, explica Dal Bosco.

Para Francisco Medeiros, os estados de MS e GO possuem uma politica de redução de impostos para quem aderir ao plano de desenvolvimento do setor, assim como o PRODER em MT, porém não existe distinção entre as especies cultivadas. “Procuramos aqui retornar a isonomia tributaria entre as diversas especies produzidas, se um produtor criar tambatinga e tilápia vai ter que emitir notas fiscais diferenciadas e com tributos diferenciados, não achamos isso justo.”, finaliza o presidente da Peixe BR.

Leia abaixo na íntegra o ofício encaminhado ao governador de Mato Grosso Mauro Mendes.


Ofício Peixe BR

São Paulo, SP, 23 de abril de 2021

Ao Excelentíssimo
Governador Mauro Mendes
Cuiabá, MT

Assunto: Tributação no produto tilápia

Prezado Governador,
A PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura), entidade representativa de toda cadeia de produção de peixes de cultivo (piscicultura) no Brasil, vem por meio deste solicitar apoio para a isonomia tributária no estado de Mato Grosso entre as espécies nativas e a tilápia. A disparidade tributária imposta pela nova legislação demonstra de maneira clara que o estado tomou partido sobre algumas espécies em detrimento a outras, comunicando ao setor qual espécie deseja estimular e qual deseja desestimular, a diferenciação tributária em todos os regimes capitalista do mundo serve para isso.

Não estamos aqui defendendo a tilápia, estamos defendendo a remuneração do produtor, haja vista que a produtividade média anual de 1 hectare de tambatinga é de 7.000 kg, enquanto uma produtividade média anual da tilápia é de 75.000 kg, ou seja, 10 vezes superior.

Diante dos dados acima fica bem claro que somente a tilápia pode incorporar o pequeno produtor da agricultura familiar aos processos produtivos da piscicultura no estado, com uma política de empoderamento econômico deste produtor e não o levar a mendigar ao poder público alevinos e serviços de “furar buraco” para criar peixes.

Estamos a disposição do Governo do Estado de Mato Grosso para contribuir nessa nova etapa de retomada da produção de peixes, haja vista que as condições de produção são excepcionais, a política tributária, NÃO.

Apoiamos a isonomia tributária entre todas as espécies de peixes de cultivo.


isonomia tributária na produção de tilápia,peixe br,tilápia,mato grosso
Protocolo nº 161004/2021 – Peixe BR

Por: Vicente Delgado – AGRONEWS

Notícias

Vem aí o “Agro da gente”, uma iniciativa da prefeitura de Cuiabá para alavancar cadeia produtiva

Publicado

em

agro da gente

Prefeitura de Cuiabá em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar e Sindicato Rural de Cuiabá debatem estratégias para o lançamento do programa “Agro da gente“, uma iniciativa que visa alavancar a cadeia produtiva do município com capacitações aos produtores rurais cuiabanos.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na tarde de terça-feira (4), a visita do superintendente do SENAR, Francisco Olavo Pugliesi e diretoria do Sindicato Rural de Cuiabá para debaterem estratégias e lançamento do programa “Agro da gente“. O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, idealizador desta iniciativa, mediou o debate.

agro da gente
Reunião sobre o programa “Agro da gente”

Segundo o prefeito de Cuiabá, a meta da atual gestão é prospectar ações que fomentem a agricultura familiar o que irá resultar no fortalecimento para economia da cidade. “Era o que o município precisava para dar continuidade ao desenvolvimento das ações voltadas para esse assunto. O estreitamento dessa parceria com o SENAR, importante instituição do ramo, vem ao encontro do nosso projeto “Agro da Gente”, previsto para ser lançado ainda nesse mês de maio. Estamos muito satisfeitos com tamanha receptividade. Do que depender da Prefeitura, já está consolidada a aliança”, afirma o prefeito Emanuel Pinheiro.

Para o superintendente do SENAR, Francisco Olavo, a parceria é muito satisfatória. “Precisamos de parceiros que queiram produzir e desenvolver. Capacidade técnica nós temos e estamos prontos para retribuir esse reconhecimento da Prefeitura”, declarou Francisco.

Agro da gente

O secretário Francisco Vuolo, revela que o programa será lançado em maio deste ano. Ele explica que este projeto faz parte do segundo eixo do plano de governo do prefeito Emanuel Pinheiro, que é o desenvolvimento econômico no período de pandemia e pós-pandemia. “Dos pilares que nós estamos trabalhando, está a questão da qualificação, principalmente a qualificação da mão-de-obra e da atuação na zona rural de Cuiabá, por isso é importante esta união de esforços, desta parceria que esta sendo firmada. Nesta reunião, fechamos um grande acordo que resultará na instalação de um Centro Técnico de capacitação para o agricultor, para a agricultura familiar. A prefeitura disponibilizará um polo na região do Aguaçu, uma região propícia para o desenvolvimento de FLV (frutas, legumes e verduras) e que também poderá ser extensivo para os outros municípios da baixada cuiabana. Esta parceria vai escrever uma nova página para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Cuiabá.”, esclarece Vuolo.

agro da gente
Reunião sobre o programa “Agro da gente”

Para o diretor financeiro do Sindicato Rural de Cuiabá, Vicente Falcão, esta é uma iniciativa louvável, pois visa, não só buscar soluções para o problema educacional, mas melhorar a qualidade da mão-de-obra e formação de profissionais para atuarem no setor rural. “O Sindicato Rural não poderia ficar alheio a esse apoio, e melhor ainda com a participação do SENAR. Nossa juventude poderá contar com mais esta oportunidade para se qualificarem, eles que tanto buscam um trabalho, trabalho este que dignifica o ser humano e gera renda para suas famílias. Parabenizo o prefeito Emanuel, o secretário Vicente Vuolo por esta iniciativa e também ao presidente do Senar, Chico da Pauliceia, que prontamente se colocou a disposição. Nós aqui do Sindicato Rural de Cuiabá, por meio do presidente Celso Nogueira, iremos somar esforços para buscar soluções e estratégias para a escola agrícola do município de Cuiabá“, comemora Falcão.

Por Vicente Delgado – AGRONEWS

Continue lendo

Opinião

Alta Selic: qual o impacto para a população?

Publicado

em

selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central promoveu na última quarta-feira (05) outro aumento da taxa Selic, ou seja, a taxa básica de juros do país, elando o valor em 0,75 ponto, para 3,50% ao ano, conforme esperado pelo mercado financeiro. Mas, qual o impacto a vida dos brasileiros?

Os reflexos dessa mudança são em todo o mercado, no entanto, no dia a dia da população consumidora é onde os impactos negativos são mais observados e sentidos, principalmente para aqueles que estão endividados – 66,6% da população, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada em abril pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube

Isso acontece porque, quando a taxa Selic aumenta, os outros juros também aumentam, fazendo com que as dívidas a serem contraídas fiquem maiores e podendo impactar também nas dívidas já existentes. Assim, imaginem os juros de cheque especial ou de cartão de crédito, por exemplo, que já são exorbitantes? Esses devem aumentar ainda mais.

Ou seja, um reflexo deverá ser o aumento dos juros de crédito da população, como empréstimos e financiamentos, complicando e limitando a capacidade de consumo. A orientação nessa hora é analisar bem as contas e começar a trabalhar para uma maior estabilidade financeira, não complicando a vida financeira.

https://agronews.tv.br/pq-brangus-webserie-da-abb-aborda-producao-de-carne-de-qualidade-e-detalhes-da-raca/

E esse processo passa por uma mudança de comportamento em relação ao uso e à administração do dinheiro, o que implicará no fim da era do consumo exacerbado e impulsivo. O momento é de muita cautela e precaução, pois a saúde financeira e a realização dos sonhos das famílias dependerão dessa conscientização. É preciso reestruturar o orçamento financeiro e assumir o controle da situação, antes que se torne insustentável.

Boa hora para investir

Aos que não estão endividados e, melhor ainda, possuem o costume de poupar para realizar seus objetivos de vida, a alta da Selic é uma boa notícia, principalmente para as aplicações de renda fixa em que o rendimento é atrelado a essa taxa, como os CDBs pós-fixados, os fundos DI, as Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e títulos negociados via Tesouro Direto.

O que não significa que, quem tem um dinheiro em mãos para investir, deve colocar integralmente nessas modalidades, até porque, a aplicação deve ser escolhida de acordo com o prazo do que você quer realizar com esse dinheiro: curto (até um ano), médio (de um a dez anos) e longo prazo (acima de dez anos). Em uma primeira análise, posso afirmar que, para investimentos de curto prazo, é bastante interessante colocar o seu dinheiro nestas opções.

Por Reinaldo Domingos – Presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros

AGRONEWS – Informação para quem produz

Continue lendo

Notícias

Vamos entender porque os gatos caem em pé

Publicado

em

isonomia tributária na produção de tilápia,peixe br,tilápia,mato grosso

Venha entender o motivo desses lindos felinos caírem em pé

Os gatos tem a mania de cair em pé porque eles têm um apurado senso de equilíbrio que lhes permite fazer movimentos rápidos e girar o corpo para cair sobre as quatro patas. Para executar esse incrível malabarismo, o felino conta com grande sensibilidade dos receptores vestibulares que integram o labirinto, uma estrutura na parte interna do ouvido responsável pelo equilíbrio.

gato
Foto Internet

Sempre que o gato está numa posição desconfortável, ocorre um aumento de pressão nessa região, o que funciona como um alerta.

Essas mensagens são somadas às que são captadas pela visão do gato, é enviada para o sistema nervoso central (SNC), que a interpreta e manda vários sinais elétricos (sinapses) para o aparelho locomotor do felino, principalmente os músculos, o sistema nervoso então realizam uma série de movimentos instintivos, que fazem o corpo do animal recuperar o equilíbrio.

“O primeiro movimento é a rotação da cabeça na posição correta em seguida da rotação da porção superior do corpo. Por fim, há a rotação da parte inferior”, diz o veterinário Gelson Genaro, especialista em felinos da USP de Ribeirão Preto (SP).

Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube

Além do nosso querido amigo e companheiro gato, outros membros da família desse felino, cito como exemplo leopardos e jaguatiricas, também são capazes da mesma proeza.

Interessante… Gostou desta matéria? Compartilhe com seus amigos!

Leia também: https://agronewsbrasil.com.br/a-curiosidade-matou-o-gato/

Por Victor Delgado – AGRONEWS com informações de Superinteressante

AGRONEWS – Informação para quem produz

Continue lendo


Tendências