A moratória irá vigorar até 2 de julho de 2023. Grupo estuda alternativas para liberar a pesca sustentável da espécie piracatinga
Foi publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SAP/Mapa nº 1.082, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prorrogação da moratória da pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional até 2 de julho de 2023. Durante este período, fica proibida a pesca, a retenção a bordo, o transbordo, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e o comércio dessa espécie.
A Portaria nº 1.082 altera a Portaria nº 271, de 1º de julho de 2021, e entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O Mapa, por meio de um grupo de caráter consultivo, o GT Mapa Piracatinga – instituído pela Portaria Mapa nº 421, de 30 de março de 2022 – coordena discussões com o intuito de promover o desenvolvimento de ações relacionadas à sustentabilidade da atividade pesqueira da espécie. O grupo é constituído por representantes de órgãos, instituições e entidades federais e estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, pesquisa, fiscalização ambiental e à atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores.
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