A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) participou esta semana de um workshop que debateu o pilar “Incluir”, da estratégia “Produzir, Conservar e Incluir” (PCI), do Governo do Estado de Mato Grosso, que visa alcançar as metas propostas para universalizar o atendimento de assistência técnica e extensão rural. O encontro é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf).
O PCI propõe também ampliar a participação de produtos da agricultura familiar nos mercados interno e internacional, bem como aumentar o acesso ao crédito por esses atores sociais. Além disso, a estratégia visa promover a regularização fundiária em 70% das pequenas propriedades até o ano de 2030.
O objetivo do workshop foi nivelar os atores das políticas públicas de inclusão quanto à meta estabelecida na estratégia PCI, elaborar estratégias para o cumprimento das metas estabelecidas e mapear as lacunas a serem preenchidas.
Presente no evento, o titular da Setas, Valdiney de Arruda, defendeu a criação de novos postos de trabalho, prezando pela economia verde. O secretário informou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que a transição para uma economia verde favorece a criação de empregos. Segundo a organização, isso vale especialmente para países em desenvolvimento, como o Brasil.
“Precisamos pensar na economia e na geração de novos empregos respeitando, prioritariamente o meio ambiente. Sabemos que todos esses desastres ambientais têm refletido de forma drástica na redução de postos de trabalho, esgotamento dos recursos naturais, gerando empregos indignos. A reciclagem, por exemplo, nos moldes que tem sido feita, passa longe de ser um trabalho descente. Pelo contrário, até causa doenças aos trabalhadores”, ressaltou Valdiney de Arruda.
INCLUSÃO SOCIAL
O secretário avaliou ainda que a economia verde deve trabalhar no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. “Desenvolvimento aliado ao respeito, respeitando os eixos estratégicos e trabalhando com governança a economia verde, pode resolver muitos problemas sociais e de exclusão. Estudos realizados pelo Banco Mundial em 24 países demonstram que a economia verde poderia criar de 15 a 60 milhões de empregos adicionais no mundo em 2030”, enfatizou.
Ele apresentou ainda instituições que apoiam este tipo de atividade, que poderão ser financiadores do programa. Um exemplo é a iniciativa PAGE (Partnership for Action Green Economy), que tem o objetivo de apoiar os países interessados em transitar para economias mais inclusivas, utilizando os recursos naturais de maneira mais eficientes e com baixas emissões de carbono, criando novos empregos e áreas de atuação, promovendo tecnologias limpas e reduzindo a pobreza e os riscos ao meio ambiente. Alemanhã, Reino Unido, Finlândia e Coreia do Sul são países que também dispõem de recursos para incentivo à economia verde.
O titular da Seaf-MT, Suelme Fernandes, assegurou que todo o projeto leva em conta os pilares da governança pública. “A construção do PCI tem sido feita de forma democrática, ouvindo a população, com participação social. Estamos seguindo os três eixos prioritários: questão ambiental, fundiária e inclusão social. A Setas só vai agregar valor ao projeto, para que os recursos sejam distribuídos de forma a contemplar a população que realmente precisa, incluindo nesta lista os quilombolas e indígenas”, disse.
ESTRATÉGIA PCI
O Comitê Estadual da Estratégia PCI foi instituído pelo governador Pedro Taques, em março deste ano, para acompanhar o cumprimento das metas apresentadas na Conferência do Clima (COP 21). Durante o encontro, que reuniu 195 países no ano passado, em Paris, Mato Grosso se comprometeu em reduzir o desmatamento ilegal a zero até o ano de 2020 e também em realizar ações para conter o aquecimento global.
A proposta do Comitê é estabelecer um sistema de governança para planejar o detalhamento e a execução das metas da Estratégia PCI, focadas na expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal de Mato Grosso, aliados à conservação da vegetação nativa e recomposição dos passivos ambientais, com a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e de populações tradicionais.
