Vetos ao Marco Temporal: Proprietários Rurais SEM INDENIZAÇÃO

Com os Vetos do presidente Lula ao Marco Temporal, proprietários rurais em terras indígenas podem ser desapropriados sem direito a indenização

Em outubro de 2023, o Brasil viu a promulgação da Lei 14.701, que buscava redefinir o processo de demarcação de terras indígenas. Contudo, essa lei foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula, trazendo consigo um debate ardente sobre os impactos dessa decisão. A Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Ambiental, destaca os principais vetos presidenciais e as implicações que eles têm.

Aperte o play no vídeo abaixo e confira a análise completa.

Vetos ao Marco Temporal