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Covid-19: Senado discute possibilidade de incluir agronegócio na produção de vacinas

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wellington fagundes - covid 19

Transferência de tecnologias ao Brasil para produção de vacinas contra o coronavírus, quebra de patentes, aproveitamento de laboratórios veterinários. Temas debatidos nesta quinta (08) em audiência na comissão temporária destinada a acompanhar as ações de combate à pandemia da Covid-19.

Representantes dos laboratórios que produzem e distribuem vacinas contra a covid-19 no Brasil confirmaram nesta quinta-feira (8) que estão em processo de transferência de tecnologia para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), mas que os imunizantes com o IFA nacional devem ser fabricados apenas no segundo semestre de 2021. O esclarecimento foi feito em audiência pública da Comissão Temporária Covid-19 após senadores manifestarem preocupação com o risco de o país não cumprir o cronograma de vacinação previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) divulgado pelo governo.

Já os representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Butantan e do governo federal afirmaram que há uma “grande demanda” mundial pela vacina e que um dos maiores entraves para produção em larga escala é a aquisição de insumos para sua fabricação. As duas vacinas produzidas e distribuídas no Brasil, a Coronavac (Instituto Butantan) e a AstraZeneca (Fiocruz), são produzidas utilizando IFA importado da China. Com os acordos de transferência de tecnologia concretizados, segundo os participantes da audiência, o Brasil vai conseguir agilizar a fabricação de imunizantes.

Transferência ao Brasil de tecnologias de produção de vacinas contra covid-19

De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, o contrato com a farmacêutica AstraZeneca que detalha a transferência de tecnologia para a produção do IFA da vacina feita em parceria com a universidade de Oxford deve ser assinado nas próximas semanas.

— Então, nós já estamos com as áreas adequadas, temos os profissionais. Estaremos assinando o contrato até o final deste mês, e as entregas se darão a partir do mês de setembro, de vacinas com o IFA nacional — afirmou.

O acordo de encomenda tecnológica entre a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca prevê que, até julho, 100,4 milhões de doses sejam produzidas a partir de IFA importado. Com o IFA nacional, a previsão é a produção de 110 milhões de doses no segundo semestre.

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Covid-19: Senado discute possibilidade de incluir agronegócio na produção de vacinas 1

Não podemos, de forma alguma, negligenciar essa oportunidade, sob pena de entrarmos para a história como pessoas que nada fizeram para ajudar quando o povo estava morrendo” – disse o senador Wellington Fagundes, ao defender agilidade nos procedimentos para que o Brasil possa, recebendo a tecnologia prevista nos contratos de aquisição de insumos, possa iniciar a produção de vacina.

O relator da Comissão do Senado afirmou que o trabalho persistirá perante o mundo “em busca vacina onde estiver, para, em curto prazo, podermos ter um alento para que não cheguemos ao final do mês com essa marca de 100 mil mortos no Brasil, que não cheguemos também, no 1º de julho, a 562 mil mortes, e ainda podendo essa situação ser ultrapassada com a presença dessas mutações”, mas que é fundamental insistir no único caminho disponível e viável, que é a produção própria de vacinas, recomendada inclusive pela Organização Mundial de Saúde. (OMS).

Imunidade tributária para vacinas está na pauta da sessão do Senado

Os senadores analisam na sessão deliberativa proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2021) que prevê imunidade tributária para vacinas humanas pelo prazo de cinco anos. Também podem ser votados o PL 939/2021, que proíbe o reajuste anual de medicamentos durante o período de emergência de saúde pública, e o PDL 55/2021, que susta decreto que facilita o acesso a armas de fogo e munição.

Por: AGRONEWS, com informações da Agência Senado.

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1 Comentário

1 Comentário

  1. Nicolau Balaszow

    8 de abril de 2021 às 17:03

    Oportunidade é a palavra certa. Não confundir com oportunismo. Antes tarde…

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Grupo de Trabalho é criado em busca de encontrar alternativas para evitar aumento de ICMS para os fertilizantes

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Uma audiência pública discutiu nessa segunda-feira (19) o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fertilizantes. Esses insumos, utilizados na produção agrícola, foram excluídos da renovação do benefício previsto pelo Convênio 100/97 e serão tributados de forma gradativa, partindo de 1% até 4% em 2025.

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A proposta da discussão proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, é buscar alternativas para reverter a taxação. O evento reuniu representantes do governo federal e do setor produtivo.

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O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Neri Geller (PP-MT) informou a AGRONEWS BRASIL que é veementemente contra qualquer tipo de aumento de tributo ou taxação sobre um setor que já está sobrecarregado e tem sido o principal garantidor da balança comercial brasileira. “É andar completamente na contra mão de tudo que já fizemos e já avançamos para garantir a sobrevivência econômica dessa atividade”, disse que Geller.

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressista-RS), autor do requerimento da audiência pública, ressaltou que caso não avance a Reforma Tributária em 2021, nos próximos anos teremos a elevação dos tributos nos insumos. O parlamentar destaca ainda que o momento pede um debate mais profundado sobre os impactos nos custos de produção e os reflexos da proposta do reajuste sobre a inflação e o preço dos alimentos.

Estudos apontam que por exemplo, os fertilizantes e defensivos compõem praticamente metade dos custos de produção da soja. “ Foi criado um grupo de trabalho interministerial, envolvendo todas as frentes, governo, câmara e produtores, que vai elaborar um Plano Nacional de Fertilizantes. Mas, caso seja aprovada a Reforma Tributária esse assunto pode ser solucionado definitivamente”, conclui Goergen.

O Plano Nacional de Fertilizantes tem o objetivo de aumentar a produção e oferta de fertilizantes nacionais (adubos, corretivos, condicionadores), além de reduzir a dependência dos produtos importados e ampliar a competitividade do agronegócio no mercado internacional.

Veja também como foi a Audiência Pública realizada hoje!

Aumento de ICMS nos fertilizantes
Clique na imagem para assistir a live realizada na manhã desta segunda-feira(19)

Por: Márcio Moreira – AGRONEWS

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Ao vivo: Câmara dos Deputados discute aumento de ICMS nos fertilizantes

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Aumento de ICMS nos fertilizantes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.

Acompanhe abaixo a transmissão ao vivo.

O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele questiona que, apesar da redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos agropecuários entre os estados, os fertilizantes vão seguir uma nova regra e vão ser tributados de forma escalonada. A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025. “Essa decisão pode trazer inseguranças jurídicas e aumentar a burocracia tributária”, lamentou Goergen.

Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:

  • o diretor de Relações Institucionais e Assuntos Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), ) Andre Passos Cordeiro;
  • o diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (Ama Brasil), Carlos Florence;
  • o coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
  • o presidente Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);
  • o coordenador-geral de Análise Econômica, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães;
  • a analista jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Amanda Oliveira Breda Rezende;
  • o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes (Sinprifert) Bernardo Silva; e
  • um representante do Sindicato da Indústria de Adubos no Estados do Rio Grande do Sul (Siargs).

AGRONEWS, com informações da Agência Câmara de Notícias

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Amigo produtor, atenção para o início da vacinação contra febre aftosa

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Deverão ser vacinados 170 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades, na maioria dos estados brasileiros

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 começa no dia 1º de maio. Nessa etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 170 milhões de animais. 

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Dos 21 estados que realizam a imunização dos animais neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não suspenderam a vacinação, enquanto no Espírito Santo ocorrerá para bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

https://agronews.tv.br/receita-de-cupim-na-panela-de-pressao/

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforça que devem ser adotadas medidas de cuidado com a Covid-19 para a garantia da manutenção dos compromissos com as zonas reconhecidas como livre de febre aftosa com vacinação perante a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o órgão de defesa sanitária animal de seu estado.

AGRONEWS – Informação para quem produz

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