Transferência de tecnologias ao Brasil para produção de vacinas contra o coronavírus, quebra de patentes, aproveitamento de laboratórios veterinários. Temas debatidos nesta quinta (08) em audiência na comissão temporária destinada a acompanhar as ações de combate à pandemia da Covid-19.
Representantes dos laboratórios que produzem e distribuem vacinas contra a covid-19 no Brasil confirmaram nesta quinta-feira (8) que estão em processo de transferência de tecnologia para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), mas que os imunizantes com o IFA nacional devem ser fabricados apenas no segundo semestre de 2021. O esclarecimento foi feito em audiência pública da Comissão Temporária Covid-19 após senadores manifestarem preocupação com o risco de o país não cumprir o cronograma de vacinação previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) divulgado pelo governo.
Já os representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Butantan e do governo federal afirmaram que há uma “grande demanda” mundial pela vacina e que um dos maiores entraves para produção em larga escala é a aquisição de insumos para sua fabricação. As duas vacinas produzidas e distribuídas no Brasil, a Coronavac (Instituto Butantan) e a AstraZeneca (Fiocruz), são produzidas utilizando IFA importado da China. Com os acordos de transferência de tecnologia concretizados, segundo os participantes da audiência, o Brasil vai conseguir agilizar a fabricação de imunizantes.
De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, o contrato com a farmacêutica AstraZeneca que detalha a transferência de tecnologia para a produção do IFA da vacina feita em parceria com a universidade de Oxford deve ser assinado nas próximas semanas.
— Então, nós já estamos com as áreas adequadas, temos os profissionais. Estaremos assinando o contrato até o final deste mês, e as entregas se darão a partir do mês de setembro, de vacinas com o IFA nacional — afirmou.
O acordo de encomenda tecnológica entre a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca prevê que, até julho, 100,4 milhões de doses sejam produzidas a partir de IFA importado. Com o IFA nacional, a previsão é a produção de 110 milhões de doses no segundo semestre.
“Não podemos, de forma alguma, negligenciar essa oportunidade, sob pena de entrarmos para a história como pessoas que nada fizeram para ajudar quando o povo estava morrendo” – disse o senador Wellington Fagundes, ao defender agilidade nos procedimentos para que o Brasil possa, recebendo a tecnologia prevista nos contratos de aquisição de insumos, possa iniciar a produção de vacina.
O relator da Comissão do Senado afirmou que o trabalho persistirá perante o mundo “em busca vacina onde estiver, para, em curto prazo, podermos ter um alento para que não cheguemos ao final do mês com essa marca de 100 mil mortos no Brasil, que não cheguemos também, no 1º de julho, a 562 mil mortes, e ainda podendo essa situação ser ultrapassada com a presença dessas mutações”, mas que é fundamental insistir no único caminho disponível e viável, que é a produção própria de vacinas, recomendada inclusive pela Organização Mundial de Saúde. (OMS).
Imunidade tributária para vacinas está na pauta da sessão do Senado
Os senadores analisam na sessão deliberativa proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2021) que prevê imunidade tributária para vacinas humanas pelo prazo de cinco anos. Também podem ser votados o PL 939/2021, que proíbe o reajuste anual de medicamentos durante o período de emergência de saúde pública, e o PDL 55/2021, que susta decreto que facilita o acesso a armas de fogo e munição.
Por: AGRONEWS, com informações da Agência Senado.
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