Em visita ao Egito, a especialista em Direito Agroambiental, Dra. Alessandra Panizi, aborda aspectos históricos e míticos sobre o surgimento das águas no Rio Nilo, sua importância para o meio ambiente e a sua relação com a história da própria humanidade. Confira o nosso quadro de Direito Ambiental desta semana!
Visita ao Egito
O Rio Nilo
O Nilo é o rio mais extenso do mundo. Situado no nordeste do continente africano, sua nascente está a sul da linha do Equador e sua foz ocorre no mar Mediterrâneo. Ele segue essa trajetória por 30 milhões de anos.
A sua bacia hidrográfica ocupa uma área de 3 349 000 km², abrangendo Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quénia, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão, Sudão do Sul, Etiópia e Egito.[9] A partir da sua fonte mais remota, situada no “Nyungwe National Park” do Rwanda, o Nilo tem um comprimento de 7 088 km.
É formado pela confluência de três outros rios, o Nilo Branco (Bahr-el-Abiad), o Nilo Azul (Bahr-el-Azrak) e o rio Atbara. O Nilo Azul (Bahr-el-Azrak) nasce no lago Tana (Etiópia), confluindo com o Nilo Branco em Cartum, capital do Sudão.
O Nilo é normalmente tido como o maior rio do mundo, com um comprimento de cerca de 6 852 km, e o Amazonas como o segundo maior, com um comprimento de cerca de 6 400 km. O debate sobre a verdadeira origem (nascente) dos respectivos rios e, portanto, sob o seu comprimento, intensificou-se nas últimas décadas.
Segundo estudos brasileiros e peruanos efetuados em 2007 e 2008, foram acrescentados à nascente do Amazonas os canais de maré da bacia do interior sul da Amazónia e o estuário do Pará do Tocantins, concluindo-se dessa forma que o Amazonas tem um comprimento de 6992 km sendo portanto maior que o Nilo, cujos estudos até a data apontavam para um comprimento calculado em 6 853 km, quando se suponha que a nascente do Nilo era no rio Cagera.
Delta do Nilo
O Delta do Nilo é uma região plana com uma forma triangular, apresentando 160 km de comprimento e 250 km de largura. No Delta o Nilo bifurca-se em dois canais que levam as suas águas para o Mediterrâneo: a oeste, o canal de Roseta, e, a leste, o de Damieta.
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Barragens do Nilo
Ao longo do curso do Nilo existem algumas barragens, sendo uma das mais importantes a Grande Barragem de Assuão.
Entre 1899 e 1902, construiu-se, com recurso de capitais ingleses, a primeira barragem de Assuão, que foi alargada em 1911 e 1934.
Entre 1959 e 1970 construiu-se a Barragem de Assuã, a cerca de oito quilómetros da primeira barragem, graças ao apoio fornecido pela União Soviética.
Exploração do Nilo
Julga-se que os antigos Egípcios conheciam o Nilo até ao ponto de confluência do Nilo Branco com o Nilo Azul, em Cartum. Embora não tenham explorado o Nilo Branco, acredita-se que conheceriam o Nilo Azul até à sua nascente no lago Tana.
Em meados do século V a.C., o historiador grego Heródoto realizou uma viagem ao Egito, tendo percorrido o rio até Assuão, a fronteira tradicional do Antigo Egito.
No século II a.C. Eratóstenes desenhou um mapa que mostrava de forma bastante precisa o percurso do Nilo até Cartum, no qual também se mostravam dois afluentes, o Atbara e o Nilo Azul. Eratóstenes foi o primeiro a postular que a nascente do Nilo estaria em lagos equatoriais.
Em 25 a.C. o geógrafo Estrabão e Élio Galo (prefeito do Egito) exploraram o Egito até Assuão. Estrabão descreveu também o rio no Livro 17 da sua Geografia, aludindo às teorias de Eratóstenes.
Em 66 d.C., na época do imperador Nero, o exército romano tentou encontrar a nascente do rio. Porém, e segundo Séneca, o pântano Sudd, impediu o exército de avançar. Ainda no século I um mercador grego chamado Diógenes relatou ao geógrafo Marino de Tiro que durante uma viagem pela costa oriental africana decidiu penetrar pelo continente, tendo ao fim de vinte e cinco dias chegado junto a dois grandes lagos e a uma cadeia de montanhas cobertas de neve de onde o Nilo nasceria. No século II Ptolomeu utilizou esta informação para fazer um mapa onde se mostrava o Nilo Branco a nascer desses lagos, que recebiam as suas águas das montanhas da Lua (Lunae Montes). É provável que estas montanhas sejam os montes Ruvenzori, situados entre o Uganda e o Zaire.
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O choro de Isis
A deusa Ísis é uma das principais divindades da mitologia egípcia, embora seu culto transcenda as fronteiras do Egito e se estenda por todo o universo greco-romano, chegando inclusive às terras nas quais atualmente se localiza a Alemanha. Sua veneração parece remontar a pouco tempo após 2500 a.C., à V dinastia egípcia.
Ela é a primogênita do deus da Terra, Geb, e da divindade que rege o Cosmos, Nut. Seu irmão Osíris se torna seu marido, com o qual ela concebe Hórus, deus do firmamento, inebriado de energia solar. O outro irmão, Seth, responsável pelos desertos, se transforma no principal inimigo do casal.
Por muito tempo esta deusa foi venerada como a representação maior da essência materna e da esposa perfeita, além de velar também pelo reino natural, portanto, por todas as dimensões da existência. Ela era vista igualmente como um símbolo do que há de mais singelo, dos que morrem e daqueles que nascem. Uma mitologia tardia atribui às cheias do Rio Nilo, que ocorriam uma vez por ano, as lágrimas derramadas por Ísis pela perda de seu amado.
Ano após ano a morte e a ressurreição de Osíris foram relembradas em diversos rituais; no Egito preserva-se uma festa denominada a Noite da Lágrima. Ela ocorre em junho, portanto é conhecida como Festival Junino de Lelat-al-Nuktah.
Nesta tradição, mantida pelo povo árabe, revive-se o enlace de Geb e Nut, ou seja, da Terra e do Firmamento, e o surgimento de sua descendência, que inclui Ísis e Osíris, além de seus irmãos, que assim totalizam nove deuses, a famosa Enéada, que teve seu princípio com a Divindade criadora originária.
Dra. Alessandra Panizi
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA Universidad del Museo Social Argentino. Especialização em Perícia Auditoria e Gestão Ambiental – Oswaldo Cruz. Especialização em Direito Agroambiental – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Especialização em Capacitação às Carreiras Jurídicas – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Graduação em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá.
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