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EspecialistasDireito AmbientalNotícias

Decisão Judicial determinou que a SEMA adote o protocolo HÍBRIDO para o SIGA HIDRICO

Por Redação
17 de junho de 2022

No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os pontos mais importantes da Decisão Judicial sobre a Outorga de Uso de Recursos Hídricos Superficial e Subterrânea, confira os detalhes. Decisão Judicial…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Lei nº 14.300/2022: marco legal da Micro e Minigeração Distribuídas de Energia Elétrica

Por Redação
8 de junho de 2022

Pelos avanços tecnológicos, atualmente, o consumidor brasileiro tem a possibilidade de gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, tal como a solar/fotovoltaica. Em decorrência de sua geração e consequente distribuição, no corrente…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Carbono Neutro em MT: Estado é pioneiro em Programa de Combate ao Efeito Estufa

Por Redação
16 de maio de 2022

Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Fogo: Melhor prevenir do que ter que apagar

Por Redação
3 de maio de 2022

Atenção produtor, recentemente o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 1.356/2022, o qual estabelece a proibição de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no período entre 1º de julho…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Mineração: Realocação de área de Reserva Legal, suspender ou não?

Por Redação
19 de abril de 2022

Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os motivos que levaram a suspensão em Mato Grosso. No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal

Por Redação
10 de março de 2022

Fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal. Se você tem propriedade rural nos municípios de: Alto…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Qual a necessidade de se fazer Reposição Florestal e como funciona? Saiba tudo

Por Redação
29 de dezembro de 2021

Objetivamente, a reposição florestal é a compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante de plantio florestal para geração de estoque ou recuperação de cobertura florestal.” (Art. 13, Decreto…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Entenda a Compensação de Reserva Legal e como se beneficiar deste recurso

Por Redação
23 de dezembro de 2021

A Compensação de Reserva Legal é um mecanismo previsto na legislação brasileira como uma maneira de flexibilizar a regularização ambiental. Após a criação do Novo Código Florestal essa operação foi regularizada e conta com instrumentos…

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Direito AmbientalEspecialistasNotícias

Saiba a diferença entre Compensação de Área de Reserva Legal e Reposição Florestal

Por Redação
15 de dezembro de 2021

Amigo produtor fique atento! até parece a mesma coisa mas não é. Saiba como identificar e se beneficiar destes recursos jurídicos ambientais. Estreando o quadro Direito Ambiental no portal AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi –…

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