Marco Temporal e as polêmicas na demarcação de terras indígenas
Um olhar sobre os desafios e controvérsias da questão indígena no Brasil…
Entenda a Sustentabilidade prevista no Plano Safra 2023/24
Entenda os aspectos legais envolvidos na sustentabilidade prevista no novo Plano Safra…
Sema altera decreto e faz mudanças no procedimento da conciliação de infrações ambientais
Desembargo pode ser obtido através da conciliação e apresentação de documentação exigida…
Regulamentação de Áreas Consolidadas em Mato Grosso
No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi vai…
Licenciamento de drenos em áreas úmidas, qual decisão tomar?
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Benefícios da regularização ambiental e sua importância
No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos falar sobre os benefícios…
ACP impede atividades e empreendimentos em áreas úmidas de MT
Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA…
Fique atento às mudanças na Legislação Ambiental
No quadro de Direito Ambiental desta semana, você vai conferir algumas curiosidades…
Entenda a Extinção da Audiência de Conciliação junto ao IBAMA
No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, vamos tratar…
CAR: Como definir se uma propriedade rural está regularizada?
Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Entenda um pouco mais…