No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os pontos mais importantes da Decisão Judicial sobre a Outorga de Uso de Recursos Hídricos Superficial e Subterrânea, confira os detalhes. Decisão Judicial…
Pelos avanços tecnológicos, atualmente, o consumidor brasileiro tem a possibilidade de gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, tal como a solar/fotovoltaica. Em decorrência de sua geração e consequente distribuição, no corrente…
Novidade Legislativa! Saiba quais as mudanças do Decreto Federal nº 11.080/2022. (Baixe o quadro comparativo com as alterações no final desta matéria) No dia 24 de maio do corrente ano, o cenário do Direito Ambiental…
Para fazer um bom negócio com a venda de crédito de carbono é importante prestar atenção na metodologia a ser empregada antes da assinatura de contratos. Com uma ação pioneira e inédita no País, em…
Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso…
Atenção produtor, recentemente o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 1.356/2022, o qual estabelece a proibição de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no período entre 1º de julho…
Dia 31 de março encerra-se o prazo para a apresentação do Relatório Anual de Atividades Poluidoras junto ao IBAMA. Portanto fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental…
Agora é possível a Reposição Florestal mediante pagamento de taxa. Nesta dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, você vai ficar sabendo todos os detalhes de como utilizar este benefício, acompanhe! Reposição…
Fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal. Se você tem propriedade rural nos municípios de: Alto…
A redução em até 90% da multa agora é possível porque o código estadual de meio ambiente sofreu uma alteração, permitindo a audiência de conciliação. Acompanhe esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®. A…
