Panizi
-
Direito Ambiental
Fique atento às mudanças na Legislação Ambiental
No quadro de Direito Ambiental desta semana, você vai conferir algumas curiosidades sobre as mudanças na Legislação Ambiental ocorridas no…
Leia mais » -
Direito Ambiental
Entenda a Extinção da Audiência de Conciliação junto ao IBAMA
No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, vamos tratar sobre a extinção da audiência de conciliação junto…
Leia mais » -
Destaque
CAR: Como definir se uma propriedade rural está regularizada?
Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Entenda um pouco mais sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Para…
Leia mais » -
Destaque
Agronegócio e sustentabilidade diante das questões ambientais
Confira no quadro de Direito Ambiental do Agronews®, como fica o agronegócio e a sustentabilidade diante das questões ambientais Algumas…
Leia mais » -
Destaque
CONSEMA aprova resolução sobre atividades em áreas úmidas no Mato Grosso
Aprovada resolução do CONSEMA que trata sobre a regularização de atividades em áreas úmidas no Estado de Mato Grosso No…
Leia mais » -
Destaque
SEMA exige consulta prévia à todos os processos de licenciamento no entorno de terras indígenas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) exige consulta prévia à todos os processos de licenciamento…
Leia mais » -
Direito Ambiental
Redução de até 90% nas multas ambientais entra em vigor, saiba como
Governo de Mato Grosso publicou o Decreto 1.436/2022 que possibilita a redução de até 90% nas multas ambientais. Mas preste…
Leia mais » -
Dicas de Especialistas
Decisão Judicial determinou que a SEMA adote o protocolo HÍBRIDO para o SIGA HIDRICO
No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os pontos mais importantes da Decisão Judicial sobre…
Leia mais » -
Dicas de Especialistas
Lei 14.300/2022: marco legal da Micro e Minigeração Distribuídas de Energia Elétrica
Pelos avanços tecnológicos, atualmente, o consumidor brasileiro tem a possibilidade de gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes…
Leia mais » -
Dicas de Especialistas
Infração Ambiental: Saiba quais as mudanças do Decreto Federal nº 11.080/2022
Novidade Legislativa! Saiba quais as mudanças do Decreto Federal nº 11.080/2022. (Baixe o quadro comparativo com as alterações no final…
Leia mais »