Áreas úmidas em MT: Liminar Judicial ESTÁ SUSPENSA POR 120 dias
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece em detalhes a decisão sobre o ...
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Decisão Judicial impacta produtores rurais em áreas úmidas de Mato Grosso
A decisão judicial sobre uso de áreas úmidas não apenas determina a aplicação da Lei Estadual 8830 de 2008, mas ...
Entenda sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas
Vamos continuar o entendimento sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas. Nesta semana você vai conferir a segunda parte ...
Licenciamento de drenos em áreas úmidas, qual decisão tomar?
Amigo produtor, no quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, vamos tratar sobre o licenciamento de drenos em áreas ...
ACP impede atividades e empreendimentos em áreas úmidas de MT
Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as ...
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